Notícias
ASSISTÊNCIA TÉCNICA
17 de novembro de 2021
Como CONTRATADA: (...) (nome, endereço e CNPJ da empresa contratada) por seu representante legal (...) (nome do representante lega [ Leia mais... ]
COBRANÇA
17 de novembro de 2021
Por este instrumento e na melhor forma de direito, as partes a seguir qualificadas, ajustam a prestação de serviço de cobrança, me [ Leia mais... ]
ASSISTÊNCIA MÉDICA
17 de novembro de 2021
Por este instrumento particular, de um lado (...) (nome da empresa que irá contratar os serviços de assistência médica), com sede [ Leia mais... ]
STF concede imunidade de taxas para regularização migratória de estrangeiro sem recursos
17 de novembro de 2021
Segundo a decisão, as imunidades previstas na Constituição Federal aos hipossuficientes se [ Leia mais... ]
ASSINATURA ELETRÔNICA
17 de novembro de 2021
Pelo presente instrumento contratual, a empresa “X”, com sede na (...), CNPJ nº (...), a seguir denominada FORNECEDOR, e as pessoa [ Leia mais... ]
STF invalida prerrogativa de foro para procuradores, defensores públicos e diretor-geral da Polícia em MT
17 de novembro de 2021
A decisão segue o entendimento de que dispositivos das Cartas estaduais que atribuam foro por prerrogativa de função a autoridades [ Leia mais... ]
ADMINISTRAÇÃO HOTELEIRA POR PRAZO INDETERMINADO - ADMINISTRADORA
17 de novembro de 2021
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES HOTEL: (Nome do Hotel), com sede em (...), na rua (...), nº (...), bairro (...), CEP nº ( [ Leia mais... ]
ADMINISTRAÇÃO HOTELEIRA POR PRAZO INDETERMINADO – ADMINISTRADOR AUTÔNOMO
17 de novembro de 2021
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES HOTEL: (Nome do Hotel), com sede em (...), na rua (...), nº (...), bairro (...), CEP nº ( [ Leia mais... ]
STF: Lei de Rondônia que proíbe linguagem neutra em instituições de ensino é questionada
17 de novembro de 2021
Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino, a lei estadu [ Leia mais... ]
STJ: Associação para o tráfico não impede progressão mais benéfica para mães
17 de novembro de 2021
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo orientação firmada pelo Sup [ Leia mais... ]