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Pelo presente instrumento particular (...) (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, CPF e endereço), aqui denomi [ Leia mais... ]

01. Que entre si fazem as partes a seguir qualificadas, sob as cláusulas e condições especificadas em seqüência: 1.1. ARRENDADO [ Leia mais... ]

Uma instituição bancária foi condenada a pagar indenização de R$ 15 mil após ficar provado que o gerente se dirigia ao trabalhador [ Leia mais... ]

A sentença foi proferida pelo juiz da 1ª Vara Cível de Vila Velha. Um casal que contratou um estúdio para fazer as fotograf [ Leia mais... ]

Plano de saúde que se negou a custear medicamentos para tratamento de câncer a beneficiário é condenado a fornecer os remédios, be [ Leia mais... ]

O Tribunal Pleno do TJRN declarou a inconstitucionalidade dos artigos 65 e 66 da Lei nº 1.411/2014, do Município de São Gonçalo do [ Leia mais... ]

Por este instrumento particular (poderá ser instrumento público), de um lado (...) (denominação da empresa locadora), com sede (.. [ Leia mais... ]

Por este instrumento particular (poderá ser instrumento público), de um lado (...) (denominação da empresa locadora), com sede (.. [ Leia mais... ]

Uma criança diagnosticada com transtorno do espectro autista, filho de um empregado da Caixa Econômica Federal, conseguiu na Justi [ Leia mais... ]

Conforme sentença da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, a construtora e o Estado de Roraima foram condenados de forma solidária. [ Leia mais... ]