Notícias
TRF4: Imóvel tombado pelo IPHAN que foi reformado terá que voltar à aparência original
19 de abril de 2022
A proprietária de um imóvel considerado patrimônio histórico da cidade de Jaguarão (RS) que construiu um novo pavimento sem autori [ Leia mais... ]
TRF3 mantém pena fixada a homem que promoveu entrada ilegal de bengaleses no Brasil em troca de 10 mil dólares
19 de abril de 2022
Para os magistrados, não há no processo prova nova apta a diminuir a penalidade. A Quarta Seção do Tribunal Regional Federa [ Leia mais... ]
TJ/GO condena idosa de 84 anos por crime de injúria racial praticado contra a nora
19 de abril de 2022
A idosa, com a nítida intenção de injuriar pessoa certa e determinada, utilizou elementos [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Passageira arremessada para fora de ônibus deve ser indenizada
19 de abril de 2022
A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou a Expresso São José Ltda a indenizar uma passageira que se lesionou após [ Leia mais... ]
TJ/AC garante o fornecimento de composto lácteo para paciente infantil
19 de abril de 2022
O Agravo de Instrumento não foi provido, para que assim prevaleça o direito à saúde e à vida desta criança. A 1ª Câmara Cív [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça mantém rescisão indireta de teleatendente impedida de ir ao banheiro
19 de abril de 2022
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a rescisão indireta em benefício de uma profissional de telemark [ Leia mais... ]
TJ/MT cria ferramenta que permite a advogados agendar reuniões com juízes
19 de abril de 2022
O novo Portal dos Canais Permanentes de Atendimento Digital do Poder Judiciário do Estado [ Leia mais... ]
TJ/SC: Cliente que perdeu dois dentes após ser agredido por segurança deve ser indenizado
19 de abril de 2022
Um homem que sofreu lesão no maxilar - com a quebra de dois dentes - e hematomas nas costas, nas pernas e no pulmão, após inúmeros [ Leia mais... ]
TJ/SP: Banco Pan tem sentença de indenização majorada por descontos de parcelas de empréstimos não contratados
19 de abril de 2022
Débitos de empréstimo fraudulento não foram interrompidos. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Pa [ Leia mais... ]
TJ/AC: Clientes que tiveram cartões furtados em estacionamento devem ser ressarcidos de prejuízos
19 de abril de 2022
Cartões das vítimas estavam dentro do carro em estacionamento privativo e foram furtados. Os assaltantes usaram os cartões, causan [ Leia mais... ]