Notícias
STJ: Vício de consentimento e ausência de relação socioafetiva autorizam anulação do registro de paternidade
18 de novembro de 2021
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especi [ Leia mais... ]
TST: Coletor de lixo atropelado por trator receberá pensão de 100% da remuneração
18 de novembro de 2021
Ele teve fratura no fêmur e se tornou incapaz para o exercício da função. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho [ Leia mais... ]
TST: Ação sobre honorários de defensor dativo criminal deve ser julgada pela Justiça comum
18 de novembro de 2021
Para o TST, a matéria não se insere na competência da Justiça do Trabalho. A Subseção I Especializada em Dissídios Individu [ Leia mais... ]
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADVOCACIA
18 de novembro de 2021
Pelo presente instrumento particular, contrato de prestação de serviços de advogado, de um lado (...) (nome, nacionalidade, estado [ Leia mais... ]
TRF1: Tratando-se de crime de descaminho a competência para o julgamento do processo é do Juízo da apreensão do bem
18 de novembro de 2021
A Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) declarou competente o Juízo Federal da 5ª Vara da Seção Judiciári [ Leia mais... ]
TRF1: Entidade beneficente sem fins lucrativos não pode usufruir de imunidades tributárias sem apresentação do certificado de entidade beneficente
18 de novembro de 2021
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve parcialmente a sentença que rejeitou o pedido de imunidade tri [ Leia mais... ]
LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIO – PESSOA JURÍDICA
18 de novembro de 2021
PARTES (Nome da Empresa) S.A., com sede em (...) (endereço completo), inscrita no CNPJ sob o nº (...), autorizada pelo Conselho [ Leia mais... ]
TJ/RO: Departamento de Estradas e Rodagens foi condenado a indenizar com pensão vitalícia servidora que adoeceu no trabalho
18 de novembro de 2021
Sentença do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho-RO condenou o DER (Departamento de Estradas, Rodagens, I [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal terá que custear cirurgia de preso que perdeu a visão após briga em presídio
18 de novembro de 2021
O Distrito Federal foi condenado a custear cirurgia para implante de prótese ocular em det [ Leia mais... ]
ADMINISTRAÇÃO CONDOMINIAL
18 de novembro de 2021
Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços, de um lado (...) (nome da empresa prestadora de serviços), com sede [ Leia mais... ]