Notícias
STJ: Suspensão da execução fiscal afasta dupla garantia e permite habilitação do crédito na falência
22 de novembro de 2021
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a suspensão da execução fiscal – determinada pelo artigo 7º-A, p [ Leia mais... ]
STJ suspende decisão do TRF4 e permite realização da prova de redação do Enem no cronograma previsto
22 de novembro de 2021
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu neste sábado (20) a liminar do Tribunal R [ Leia mais... ]
TST: Distância não afasta direito de meia-irmã de eletricista vítima de acidente à indenização
22 de novembro de 2021
Segundo uma das testemunhas, os dois irmãos tinham laços afetivos, mesmo morando a mais de 350 km de distância. A Sexta Tur [ Leia mais... ]
TRF1: Ofende os princípios da isonomia e legalidade o sistema de cotas que dá prioridade aos estudantes inscritos residentes na região da instituição de ensino
22 de novembro de 2021
Decidiu a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que é ilegítima a apli [ Leia mais... ]
TRF1: Estrangeiro não pode ser expulso do Brasil por motivo de furto cometido há mais de 40 anos
22 de novembro de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença do Juízo Federal da 5ª Vara da Seção Judiciária d [ Leia mais... ]
TRF1: Descumprimento reiterado do prazo contratual se consubstancia em inexecução do contrato e legitima a aplicação de multa
22 de novembro de 2021
Ao manter a sentença que condenou a autora a multa administrativa por reiterado descumprimento de prazos para prestação de assistê [ Leia mais... ]
TJ/SC: É ilegal prática de ensino domiciliar autorizada por município
22 de novembro de 2021
Uma medida cautelar deferida pelo desembargador Salim Schead dos Santos, do Órgão Especial [ Leia mais... ]
TJ/MG: Risco - CSN Mineração terá que pagar aluguel para moradores da cidade de Congonhas
22 de novembro de 2021
A juíza da Comarca de Congonhas, Flávia Generoso de Mattos, deferiu liminar que determina [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Invasor de perfil em rede social tem que indenizar vítima
22 de novembro de 2021
Dono de perfil hackeado no Instagram deverá ser indenizado após empresa agir com desídia (negligência) ao não permitir exclusão de [ Leia mais... ]
TJ/GO: Aluna é condenada a indenizar professor universitário por conteúdo ofensivo em rede social
22 de novembro de 2021
A juíza Laura Ribeiro de Oliveira, da comarca de Itaberaí, condenou uma aluna a pagar indenização por danos morais de R$ 3 mil a u [ Leia mais... ]