Notícias
TRT/MG mantém justa causa de trabalhadora que furou a fila da vacina contra a Covid-19
25 de novembro de 2021
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada à trabalhadora que tomou a vacina con [ Leia mais... ]
TJ/AC: Valor indenizatório concedido à passageira que passou por transtornos em viagem é adequado
25 de novembro de 2021
Membros da 2ª Turma Recursal consideraram que foi necessário reduzir para R$ 3 mil a quant [ Leia mais... ]
TJ/MA: Concessionária de água e esgoto é condenada por alterar vetor de unidade consumidora
25 de novembro de 2021
A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão foi condenada em sentença proferida pelo 2º Juizado Especial Cível e das Relações [ Leia mais... ]
TJ/ES: Médico deve indenizar paciente por problemas estéticos resultantes de cirurgias plásticas
25 de novembro de 2021
A autora deve receber R$ 14.151,00 a título de danos materiais, R$ 15.000,00 por danos morais, além de R$ 10.000 pelos danos estét [ Leia mais... ]
STF: Lei estadual pode ampliar competência dos Juizados da Infância e da Juventude
24 de novembro de 2021
Para a maioria do Plenário, dispositivo de lei do RS que prevê que ações penais de crimes contra menores podem ser julgadas por es [ Leia mais... ]
STJ: Em crimes contra a administração, reparação do dano só condiciona progressão penal se estiver na sentença
24 de novembro de 2021
Não havendo na sentença condenatória transitada em julgado a determinação expressa de reparação do dano, o juízo da execução penal [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo - Contestação só deve ser analisada após cumprimento da liminar de busca e apreensão
24 de novembro de 2021
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais r [ Leia mais... ]
TST mantém validade de acordo entre banco e gerente de relacionamento com quitação geral do contrato
24 de novembro de 2021
Para a 4ª Turma, uma vez presentes os requisitos legais, não cabe questionar a vontade das partes. A Quarta Turma do Tribun [ Leia mais... ]
TST: Almoxarife cadastrado como devedor por não ter recebido verbas rescisórias será indenizado
24 de novembro de 2021
Ele foi inscrito no Serasa por não ter cumprido obrigações, em razão do não pagamento. A Segunda Turma do Tribunal Superior [ Leia mais... ]
TRF1: Militar reformado em razão de cegueira monocular garante o direito de isenção do imposto de renda
24 de novembro de 2021
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direto de um mili [ Leia mais... ]