Notícias

Os integrantes da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado de Goiás, por unanimidade de votos, reconheceram recurso e ma [ Leia mais... ]

Os desembargadores da 2a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios mantiveram sentença que condenou a C [ Leia mais... ]

Conhecida como ‘Cidade Poema’ por reunir belezas naturais e ser berço de artistas, a pacata São Fidélis virou palco de disputa fam [ Leia mais... ]

A 2ª Câmara de Direito Público decidiu, por maioria, determinar que o Estado de Pernambuco pague pensão por morte e ainda indenize [ Leia mais... ]

Um médico da Serra catarinense foi condenado ao pagamento de R$ 25 mil, acrescido de juros e correção monetária, a título de inden [ Leia mais... ]

Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu medida liminar para suspender a Lei nº 541/2018, do município [ Leia mais... ]

Decisão da 17ª Turma do TRT da 2ª Região condenou o município de São Paulo a responder subsidiariamente pelas dívidas trabalhistas [ Leia mais... ]

A Justiça do Trabalho em Goiás negou recurso das empresas executadas em ação trabalhista por entender ser incabível a penhora e ex [ Leia mais... ]

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) reformou sentença que condenou o Itaú Unibanco S.A. a reintegrar [ Leia mais... ]

A empresa não apresentou justificativa por agir desidiosamente, por isso foram garantidos os direitos do consumidor. Um con [ Leia mais... ]