Notícias
STJ: Na recuperação judicial, crédito trabalhista sub-rogado mantém classificação original
26 de novembro de 2021
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a sub-rogação do crédito em recuperação judicial transfere ao novo cr [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo definirá se tamanho de propriedade afeta regime de economia familiar para fins de aposentadoria rural
26 de novembro de 2021
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recurs [ Leia mais... ]
TST: Valor pago a eletricista a título de aluguel de veículo tem natureza salarial
26 de novembro de 2021
O valor pago ultrapassava a metade do salário do empregado. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a [ Leia mais... ]
TRF1: OAB não pode se recusar a emitir a segunda via da carteira profissional de advogado inadimplente com as anuidades
26 de novembro de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que Ordem dos Advogado [ Leia mais... ]
TRF1: Razoavel a acumulação dos cargos de médicos e professor acima de 60 hora semanais
26 de novembro de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da Empresa Brasileira de Serviços Hospital [ Leia mais... ]
TRF1: Permitida à conversão de visto de turista a estrangeiros em visto temporário em face de doença em pessoa da família
26 de novembro de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que determinou a conversão dos vistos de turista [ Leia mais... ]
TRF4 garante auxílio-reclusão para filhos de segurado do INSS preso entre 2015 e 2016
26 de novembro de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu conceder o benefício de auxílio-reclusão a uma jovem de 19 anos e um menin [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Consumidor que foi ofendido em site de vendas deve ser indenizado
26 de novembro de 2021
A Amazon Serviços de Varejos do Brasil terá que indenizar um consumidor que foi ofendido por um vendedor na plataforma, ao solicit [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Cirurgias reparadoras em transexuais devem obedecer ordem de prioridade do SUS
26 de novembro de 2021
Os juízes da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF decidiram, por unanimidade, qu [ Leia mais... ]
TRT/SP: Dano existencial só se configura mediante comprovação de prejuízo ao convívio social
26 de novembro de 2021
Os magistrados da 3ª Turma do Tribunal do Trabalho de São Paulo negaram o direito à indenização por dano existencial a um motorist [ Leia mais... ]