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Pelo presente instrumento particular, ............................. empresa rural (ou Fazenda.....)..................., com sede n [ Leia mais... ]

Pelo presente instrumento particular de PARCERIA PECUÁRIA, de um lado o Sr. ., (nacionalidade), . (estado civil), . (profissão), p [ Leia mais... ]

Daqui por diante denominado DISTRATANTE, e . daqui por diante denominado DISTRATADO, que por livre e mútuo consentimento, PARCEIRO [ Leia mais... ]

Pelo presente instrumento particular de arrendamento, .................... ( nome completo e por extenso), nacionalidade ......... [ Leia mais... ]

Que entre si fazem, de um lado como LOCADOR e ARRENDANTE, o Sr. ., e domiciliado na . em ., e de outro lado como LOCATÁRIOS e ARRE [ Leia mais... ]

Que, entre si fazem, de um lado como LOCADOR: ., portador da Carteira de Identidade RG no ., expedida em . e inscrito no CPF sob n [ Leia mais... ]

Fica, a partir da presente Data, totalmente rescindido o contrato de arrendamento de terreno rural, firmado entre ., locador, ., e [ Leia mais... ]

Os abaixo assinados, de um lado, ., nacionalidade ., estado civil ., profissão ., portador da RG no ., órgão expedidor . e inscrit [ Leia mais... ]

Para o Plenário, a norma reduz o impacto da pandemia da covid-19 sobre a renda dos beneficiários do Regime Geral de Previdência So [ Leia mais... ]