Notícias
TJ/ES: Motorista que teve CPF utilizado por outra pessoa deve ser indenizado por aplicativo
29 de novembro de 2021
Segundo sentença proferida pela juíza da 4ª Vara Cível de Serra, o motorista deve receber [ Leia mais... ]
TJ/SC nega segurança a rede de farmácias que usa derivados da Cannabis em produtos
29 de novembro de 2021
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão da comarca da Capital que extinguiu, sem j [ Leia mais... ]
TJ/PB: Azul Linhas Aéreas deve indenizar consumidora por cancelamento de voo
29 de novembro de 2021
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 0807769-34.2020.8.15.0001 para fixar [ Leia mais... ]
TJ/PB: Hipercard responde por transações feitas após comunicação de roubo do cartão
29 de novembro de 2021
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença oriunda da 7ª Vara Cível da Capital condenando a Hipe [ Leia mais... ]
TRT/MG não reconhece que dispensa de empregada no contexto da pandemia se deu por discriminação em relação a câncer de mama
29 de novembro de 2021
A juíza Cristina Adelaide Custódio, titular da 27ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, rejeitou os pedidos de uma trabalhadora que [ Leia mais... ]
TJ/PB: Itaú é condenado a indenizar idosa, vítima de fraude contratual
29 de novembro de 2021
A decisão que condenou o Banco Itaú Consignado S/A a indenizar uma idosa no pagamento de cinco salários mínimos, a título de danos [ Leia mais... ]
TJ/PB: Volkswagen deve indenizar consumidor por defeito mecânico em automóvel
29 de novembro de 2021
A Segunda Câmara Especilizada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Cível nº 0800325-88.2019.8.15.00 [ Leia mais... ]
CARTA DE PREFERÊNCIA PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL
29 de novembro de 2021
.........................................., brasileiros, casados entre si em regime de comunhão ................. de bens, ele ... [ Leia mais... ]
CONTRATO DE PARCERIA PECUÁRIA
29 de novembro de 2021
Pelo presente instrumento particular de PARCERIA PECUÁRIA, de um lado o Sr. ., (nacionalidade), . (estado civil), . (profissão), p [ Leia mais... ]
TRT/SP reconhece vínculo de emprego entre pastor e igreja evangélica
29 de novembro de 2021
Um pastor que atuou por oito anos para a Igreja Universal do Reino de Deus conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento do ví [ Leia mais... ]