Notícias
TJ/MA: Empresa não poderá cobrar taxas de leitura individualiza e de religação de fornecimento de gás
30 de novembro de 2021
O juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, acolheu os pedidos formulados na aç [ Leia mais... ]
Literatura - Alfredo D' Escragnolle Taunay
29 de novembro de 2021
ANOTAÇÕES DE ABRÃO RAZUK. advogado militante e ex-juiz de direito em MS membro da academia Sul-Mat [ Leia mais... ]
STF: Normas estaduais que limitam ingresso e remoção na magistratura são inconstitucionais
29 de novembro de 2021
Violação de reserva de iniciativa de lei complementar do STF para dispor sobre o Estatuto da Magistratura é um dos fundamentos da [ Leia mais... ]
STF cassa decisão que mantinha bloqueio dos bens do ex-presidente Lula
29 de novembro de 2021
A reclamação apresentada pela defesa do ex-presidente foi apreciada em sessão virtual do c [ Leia mais... ]
STF valida concessão do auxílio por incapacidade temporária sem necessidade de perícia médica presencial
29 de novembro de 2021
Para o Plenário, a norma reduz o impacto da pandemia da covid-19 sobre a renda dos benefic [ Leia mais... ]
STJ: Doação de imóvel superior a 30 salários mínimos exige escritura pública
29 de novembro de 2021
?A doação de imóvel de valor superior a 30 vezes o maior salário mínimo do país deve ser feita por escritura pública. Com esse ent [ Leia mais... ]
TST: Coordenador dispensado por mau uso de senha reverte justa causa e receberá indenização
29 de novembro de 2021
Ele também foi acusado, sem provas, de práticas como desvio de mercadorias e vendas de notas fiscais. Por maioria, a Sétima [ Leia mais... ]
TST: Apresentação de um recurso impede interposição de outro, mesmo dentro do prazo legal
29 de novembro de 2021
O ato de recorrer se completa com a juntada do primeiro recurso ao processo. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabal [ Leia mais... ]
TRF1 determina cancelamento de CPF utilizado para cometimento de fraudes
29 de novembro de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) manteve a sentença que julgou procedente o pedido do autor e determinou [ Leia mais... ]
TJ/GO condena concessionária de rodovia por acidente provocado pela má sinalização
29 de novembro de 2021
A concessionária MGO Rodovias deverá pagar, por dano material, a quantia de R$ 44 mil a um homem que sofreu acidente de trânsito a [ Leia mais... ]