Notícias
TJ/SP: Família comunicada por mensagem de texto sobre morte de parente será indenizada
30 de novembro de 2021
Indenização fixada em R$ 5 mil. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justi [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Advogado é responsabilizado por valores desviados de cliente por estagiário
30 de novembro de 2021
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que conden [ Leia mais... ]
TJ/MA: Loja não é obrigada a fazer troca de produto se comprado na modalidade presencial
30 de novembro de 2021
Um estabelecimento não é obrigado a desfazer uma venda se o produto foi comprado na própria loja, de forma presencial. Esse foi o [ Leia mais... ]
TJ/SP: Professora aprovada em concurso com diploma falso devolverá salários recebidos
30 de novembro de 2021
Ré atuou na rede pública de 2005 a 2012. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão [ Leia mais... ]
TRT/MG: Revendedora da Natura cosméticos não tem reconhecido vínculo de emprego
30 de novembro de 2021
Serviço era executado sem pessoalidade e subordinação. A Justiça do Trabalho mineira afastou o vínculo de emprego pretendid [ Leia mais... ]
TJ/PB: Bradesco deve indenizar cliente que teve nome negativado indevidamente
30 de novembro de 2021
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença em que o Banco Bradesco Financiamentos S.A foi condenado [ Leia mais... ]
TJ/PB: Energisa deve indenizar consumidor por cobrança indevida
30 de novembro de 2021
A Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A terá que pagar a um consumidor a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Motorista de aplicativo é condenado por furto de passageira
30 de novembro de 2021
Motorista de aplicativo de transporte foi condenado a um ano e um mês de prisão, por furtar bolsa com dinheiro e pertences de pass [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Noiva que adiou o casamento por falha na entrega de vestido deve ser indenizada
30 de novembro de 2021
Uma noiva que não recebeu o vestido de casamento na data prevista deve ser indenizada. A manter a sentença, a 3ª Turma Recursal do [ Leia mais... ]
TJ/AC determina que Banco do Brasil reduza descontos de empréstimo a 30% da remuneração de cliente
30 de novembro de 2021
O banco réu pediu pela reforma da sentença e redução do valor imposto como indenização, mas os pedidos foram negados. A 1ª [ Leia mais... ]