Notícias
TRF1 garante preferência a créditos trabalhistas sobre valores de arrematação em execução fiscal
18 de setembro de 2026
A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que créditos trabalhi [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça concede aposentadoria a homem que completou tempo de serviço no dia exato de transição de regra
18 de setembro de 2026
A 8ª Vara Federal de Londrina/PR julgou parcialmente procedente a ação movida por um morador da região Norte do Paraná contra o In [ Leia mais... ]
TRF4: Enfermeira é proibida de realizar laserterapia, mas pode aplicar toxina botulínica, ozonioterapia e fazer harmonização de orelha
18 de setembro de 2026
A 10ª Vara Federal de Porto Alegre/RS concedeu liminar, no dia 11/9, determinando que uma [ Leia mais... ]
TRF5 confirma demarcação da Terra Indígena Potiguara
18 de setembro de 2026
A Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, por unanimidade [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça condena banco por dispensa discriminatória de trabalhador com transtorno do espectro autista
18 de setembro de 2026
Sentença proferida na 6ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo-SP condenou o [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça condena empresa por reproduzir e comercializar obra artística sem autorização
18 de setembro de 2026
Decisão impõe retratação nas redes sociais e pagamento de indenização por danos morais e m [ Leia mais... ]
TJ/RS: Consumidora idosa deverá ser indenizada após cobrança abusiva em prestação de serviço
18 de setembro de 2026
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) reconheceu a abusividade da cobrança realizada por uma empre [ Leia mais... ]
TJ/RN: Renúncia fiscal não gera obrigação de repasse estatal a município
18 de setembro de 2026
A 1ª Câmara Cível do TJRN deu provimento a um recurso do Estado do Rio Grande do Norte e reformou sentença da Vara Única da comarc [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça responsabiliza empresa de jogos por ausência de provas técnicas em banimento
18 de setembro de 2026
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que determi [ Leia mais... ]
TRT/AL: Empregada consegue redução de jornada para cuidar de pai com Alzheimer
18 de setembro de 2026
Decisão da 11ª Vara do Trabalho de Maceió ainda está sujeita a reforma no 2º Grau O [ Leia mais... ]