Notícias
TRT/GO não reconhece como discriminatória dispensa de trabalhadora após retorno de licença para tratar covid-19
03 de dezembro de 2021
Uma trabalhadora dispensada sem justa causa após o retorno da licença médica para tratar covid-19 não conseguiu ser reintegrada ne [ Leia mais... ]
STJ: Crédito resultante de honorários advocatícios não tem preferência em relação ao crédito do próprio cliente
02 de dezembro de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o crédito decorrente de [ Leia mais... ]
STJ: ICMS compensado com precatório deve ser repassado ao município na data da compensação
02 de dezembro de 2021
?O repasse da participação a que o município tem direito sobre o ICMS compensado com preca [ Leia mais... ]
TST: Gerente será ressarcido por supressão de hospedagem e passagens aéreas pagas por três anos
02 de dezembro de 2021
Para a 6ª Turma, a supressão de benefício concedido de modo habitual constitui alteração lesiva. A Sexta Turma do Tribunal [ Leia mais... ]
TST: Rede de supermercados não é responsável por acidente de ônibus sofrido por encarregado de seção
02 de dezembro de 2021
Não havia risco na atividade normalmente desenvolvida por ele, e o deslocamento era eventual. A Terceira Turma do Tribunal [ Leia mais... ]
TRF3: União deve indenizar filhos de homem morto por policial federal
02 de dezembro de 2021
TRF3 reconheceu a responsabilidade civil do Estado pela ação do agente público em horário [ Leia mais... ]
TRF4 concede benefício assistencial para homem que sofre de epilepsia
02 de dezembro de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu pela concessão do Benefício de Prestação Continuada, previsto na Lei Orgân [ Leia mais... ]
TJ/MA: Loja que vendeu produto usado como se fosse novo deverá ressarcir cliente
02 de dezembro de 2021
Uma loja que vendeu produtos usados como se fossem novos a um cliente foi condenada a ressarcir e indenizar, conforme sentença pro [ Leia mais... ]
TJ/SC: Paciente que quebrou o pulso ao cair de maca no interior de ambulância será indenizada
02 de dezembro de 2021
Uma paciente que era conduzida ao hospital por ambulância para exames cardiológicos quando sofreu queda da maca e fraturou o pulso [ Leia mais... ]
TRT/MT: Bar é condenado em danos morais por se omitir diante de ofensas raciais sofridas por garçom
02 de dezembro de 2021
O garçom de um bar de Cuiabá, ofendido por um cliente com expressões racistas, garantiu na Justiça o direito de ser indenizado pel [ Leia mais... ]