Notícias
TRF4: Condena homem que recebeu por mais de seis anos a aposentadoria do pai falecido
03 de maio de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação, pelo crime de estelionato, de um homem de 52 anos, morador d [ Leia mais... ]
TRF4 mantém aposentadoria por idade híbrida a diarista
03 de maio de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e manteve a aposentado [ Leia mais... ]
TRF3: União e Inep devem pagar R$ 10 mil a estudante com dislexia impedido de participar do SISU
03 de maio de 2022
Autor não teve acesso às notas do Enem que o permitiria ter tratamento especial. A Terceira Turma do Tribunal Regional Fede [ Leia mais... ]
TRF3: União deve bancar ‘Home care’ a idosa portadora de Alzheimer e com sequelas sofridas por AVC
03 de maio de 2022
Decisão também mantém obrigação da União de fornecer insumos hospitalares à paciente. [ Leia mais... ]
TJ/GO: Pedidos de diferenças salariais de progressão de professores estão sujeitos à prescrição quinquenal
03 de maio de 2022
Os pedidos de diferenças salariais, formulados por professoras e professores estaduais, com base no antigo Estatuto do Magistério [ Leia mais... ]
TJ/AC mantém condenação de empresa de transporte por motorista se recusar a transportar cadeirante
03 de maio de 2022
Empresa apelou pela redução da indenização e passageira apelou pela majoração. Os dois pedidos foram negados mantendo sem reparo a [ Leia mais... ]
TJ/SP: Motorista e dona de carro devem indenizar e pagar pensão vitalícia a idosa atropelada.
03 de maio de 2022
A 9ª Vara Cível Central da Capital condenou motorista e proprietária de veículo a indenizarem e pagarem pensão vitalícia, solidari [ Leia mais... ]
TJ/SP: Passageira pode embarcar em avião com seu cão de apoio emocional
03 de maio de 2022
Aplicada mesma norma referente a cães-guias. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu t [ Leia mais... ]
TJ/SC: Plano de saúde deve custear especialista para vítima da doença de Crohn
03 de maio de 2022
Para garantir consulta com especialista e transplante de medula para um homem vítima da doença de Crohn, no norte do Estado, a 2ª [ Leia mais... ]
TJ/SC: Empresa de compra e venda de criptomoedas tem recuperação judicial negada
03 de maio de 2022
Uma decisão da 3ª Vara Cível da comarca de Chapecó, sob regência do juiz Marcos Bigolin, indeferiu o pedido de recuperação judicia [ Leia mais... ]