Notícias
STF determina desbloqueio de R$ 8 milhões da Prefeitura de Cuiabá
03 de dezembro de 2021
Para o ministro Fux, a manutenção do bloqueio configura potencial lesão grave à ordem e à economia públicas. O presidente d [ Leia mais... ]
STF declara validade do Novo Marco Legal do Saneamento
03 de dezembro de 2021
Para a maioria do colegiado, as mudanças visam aumentar a eficácia na prestação dos serviços de água e esgoto, resolvendo problema [ Leia mais... ]
STF mantém restrição da movimentação de valores de contrato de concessão de saneamento básico
03 de dezembro de 2021
Em sessão virtual, o Plenário manteve decisão do ministro Edson Fachin tomada no início do mês de novembro. O Plenário do S [ Leia mais... ]
STJ anula condenação baseada em reconhecimento por imagens de outro crime
03 de dezembro de 2021
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, absolveu dois homens [ Leia mais... ]
STJ suspende decisão da Justiça do Rio e afasta intervenção na CBF
03 de dezembro de 2021
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, atendendo a pedido da Confederação Brasileira de Fu [ Leia mais... ]
STJ: Prejudicialidade entre ações de paternidade e alimentos não gera suspensão automática da pensão fixada provisoriamente
03 de dezembro de 2021
?Embora as ações de reconhecimento de paternidade socioafetiva e de condenação ao pagamento de alimentos – fundamentadas na mesma [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo discute validade de empréstimo contratado por analfabeto mediante assinatura a rogo
03 de dezembro de 2021
?A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recurs [ Leia mais... ]
TST: Empregado de grupo de risco da covid-19 poderá concorrer a eleição da Cipa
03 de dezembro de 2021
A condição clínica não era impeditiva à sua inscrição. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Trib [ Leia mais... ]
TRF1: É constitucional a fixação de taxa para expedição de ART pelo conselho profissional
03 de dezembro de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu pela legitimidade da fixação de valor da taxa para expedição d [ Leia mais... ]
TRF1: Somente é possível sacar FGTS no valor máximo previsto em razão do estado de emergência e calamidade pública decorrentes da pandemia da Covid-19
03 de dezembro de 2021
Em julgamento de remessa necessária, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que deu parc [ Leia mais... ]