Notícias
TJ/SC: Clínica e dentistas indenizarão paciente por erros em tratamento de implantodontia
07 de dezembro de 2021
A 4ª Vara Cível da comarca de Lages condenou uma clínica e dois odontólogos a indenizar uma mulher em R$ 18 mil, acrescidos de jur [ Leia mais... ]
TRT/MG remete à Justiça Federal processo sobre manutenção de plano de saúde não regulado por contrato de trabalho ou norma coletiva
07 de dezembro de 2021
Os julgadores da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais confirmaram sentença que declarou a incompetência da J [ Leia mais... ]
TJ/PB: Bradesco deve indenizar aposentada por desconto indevido em benefício previdenciário
07 de dezembro de 2021
A Terceira Câmara Cível manteve a decisão que condenou o Banco Bradesco S/A ao pagamento de indenização, por danos morais, no valo [ Leia mais... ]
TRT/MT: Trabalhadora vítima de racismo e assédio receberá 30 mil de indenização por danos morais
07 de dezembro de 2021
Uma cooperativa de crédito foi condenada a pagar 30 mil reais de indenização por danos morais a uma trabalhadora vítima de racismo [ Leia mais... ]
TRT/GO: Eletricista que não observou regras de segurança e colocou equipe em risco tem justa causa confirmada
07 de dezembro de 2021
O fim do contrato de trabalho pela modalidade “dispensa por justa causa” é caracterizado pela prática de falta grave pelo empregad [ Leia mais... ]
STF anula decisão que obriga filmagem para ingresso em domicílio de suspeitos
06 de dezembro de 2021
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a exigência sobre o tema da inviolabilidade domiciliar não está prevista na Constituição. [ Leia mais... ]
STJ define critérios para verificação de exposição do trabalhador a ruídos nocivos
06 de dezembro de 2021
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.083), estabel [ Leia mais... ]
STJ: Adoção realizada sob as regras do CC/1916 é passível de revogação consensual na vigência do Código de Menores
06 de dezembro de 2021
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a adoção realizada so [ Leia mais... ]
TST: Administradora de obras que atuou em vários lugares pode ajuizar ação na cidade onde mora
06 de dezembro de 2021
Para a 7ª Turma, a regra da competência territorial pode ser flexibilizada para assegurar o acesso à justiça A Sétima Turma [ Leia mais... ]
TJ/AC nega indenização à família de apenado que cometeu suicídio no presídio
06 de dezembro de 2021
A documentação que informa a morte não foi questionada durante o trâmite do processo, entã [ Leia mais... ]