Notícias
TJ/SC: Agência de turismo será indenizada por atraso de voo em viagem de jovens para Disneylândia
05 de maio de 2022
Uma companhia aérea indenizará agência de turismo do sul do Estado após dar causa ao atras [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça admite troca de nome em registro para evitar casos de exposição ao ridículo
05 de maio de 2022
Conviver para o “resto da vida” com um nome que o expõe ao ridículo desde a pia batismal não é obrigação. Todo cidadão, é verdade, [ Leia mais... ]
TRT/SP: Hospital HCor é condenado por ofensas racistas e perseguição contra técnica de enfermagem
05 de maio de 2022
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil em favor de [ Leia mais... ]
TJ/PB mantém multa aplicada ao Bradesco por descumprimento da lei da fila
05 de maio de 2022
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a multa de R$ 10 mil aplicada ao Banco Bradescard S.A pelo descu [ Leia mais... ]
TJ/ES: Casal de namorados deve ser indenizado após ter residência invadida e danificada
05 de maio de 2022
A requerida seria ex-esposa do tio da autora da ação, que estava trabalhando na reforma e morando no local. Um casal de nam [ Leia mais... ]
TRT/GO autoriza inclusão de empresa de cônjuge do devedor em execução trabalhista
05 de maio de 2022
É possível a inclusão de cônjuge do devedor no polo passivo da execução, quando não encont [ Leia mais... ]
TRT/MG reconhece vínculo de emprego entre clínica e médico-veterinário que se recusou a assinar contrato como sócio-cotista
05 de maio de 2022
A Justiça do Trabalho reconheceu a relação de emprego entre uma clínica veterinária e um profissional que se recusou a assinar um [ Leia mais... ]
TJ/ES: Riachuelo é condenada por negativar nome de consumidora indevidamente
05 de maio de 2022
A sentença declarou a inexistência dos débitos e condenou a loja de departamentos a indenizar a requerente pelos danos morais. [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Homem que agrediu adolescente de 14 anos deverá cumprir medidas cautelares
05 de maio de 2022
Juiz do Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante concedeu medida cautelar contra Victor de Sales Batista, homem que [ Leia mais... ]
STF aceita queixas-crime contra senador Jorge Kajuru
04 de maio de 2022
Um senador e um ex-deputado alegam que declarações de Kajuru configuram injúria e difamação. A Segunda Turma do Supremo Tri [ Leia mais... ]