Notícias
TJ/SC: Município indenizará caminhoneiro que viu carreta cair de balsa e submergir no rio
08 de dezembro de 2021
Um município do planalto sul do Estado indenizará caminhoneiro cuja carreta submergiu nas águas do rio Canoas, ao cair de uma bals [ Leia mais... ]
TJ/AC defere pedido de indígenas para retificação de registros de nascimento
08 de dezembro de 2021
Pai e filho tiveram a retificação os seus registros de nascimento para acrescentar a etnia Kaxinawa. Sentença está publicada na ed [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa é condenada por realizar propaganda enganosa e induzir consumidor a erro
08 de dezembro de 2021
A NG3 Brasília Consultoria e Serviços Administrativos terá que pagar indenização por danos morais coletivos por veicular propagand [ Leia mais... ]
TJ/PE: Plano de Saúde custeará tratamento multidisciplinar para criança com autismo em duas clínicas especializadas
08 de dezembro de 2021
O tratamento multidisciplinar está assegurado como um dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista pela Lei 12.764/12 [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar família de adolescente morta por falha médica
08 de dezembro de 2021
O Distrito Federal terá que indenizar, por danos morais, a família de uma adolescente de 15 anos, que morreu após ser atendida no [ Leia mais... ]
TRT/MG anula penhora de apartamento vendido de boa-fé pelo devedor a terceiros
08 de dezembro de 2021
A Justiça do Trabalho determinou a anulação da penhora de um apartamento que havia sido ad [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Itaú é condenado por negativar cliente que recuperou bicicleta furtada
08 de dezembro de 2021
O Banco Itaú, a Tembici e a M1 Transportes terão de pagar indenização de R$ 8 mil a um usuário do sistema Bike Itaú, cujo nome foi [ Leia mais... ]
TRT/SP mantém justa causa de empregada que compareceu ao local de trabalho com covid-19
08 de dezembro de 2021
A 6ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), por unanimidade de votos, manteve decisão de 1º grau que reconheceu a jus [ Leia mais... ]
TRT/SP invalida dispensa de empregada prestes a se aposentar
08 de dezembro de 2021
Uma trabalhadora que foi dispensada, mesmo tendo tempo de serviço suficiente para fazer jus à estabilidade pré-aposentadoria previ [ Leia mais... ]
TRT/BA: Gari é indenizado em R$ 10 mil por perder parte do dedo em acidente
08 de dezembro de 2021
Um gari do município de Ubatã, que perdeu parte do dedo da mão direita no caminhão compactador de lixo, será indenizado por danos [ Leia mais... ]