Notícias
STF: Lei mato-grossense que previa reajuste de vencimentos de servidores pelo INPC é inconstitucional
08 de dezembro de 2021
Para maioria do Plenário, a vinculação remuneratória de servidores estaduais à variação de [ Leia mais... ]
STJ: Ação por descumprimento de contrato de seguro prescreve em um ano
08 de dezembro de 2021
?A Segunda Seção, confirmando o entendimento das turmas de direito privado do Superior Tri [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitvo - Não cabe execução fiscal contra gerente que deixou a empresa sem dar causa à posterior dissolução irregular
08 de dezembro de 2021
?Em julgamento de recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o "redirecionamento da [ Leia mais... ]
TST anula acordo firmado por sindicato sem anuência de trabalhadores
08 de dezembro de 2021
A anulação diz respeito a 62 empregados que não assinaram a concordância. A Subseção II Especializada em Dissídios Individu [ Leia mais... ]
TST: Palmeiras deverá pagar indenização a atleta afastado temporariamente após lesão
08 de dezembro de 2021
Clube não havia contratado seguro individual com cobertura para lesões transitórias. A Quinta Turma do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]
TST: Dirigente de cooperativa não tem estabilidade reconhecida
08 de dezembro de 2021
Para a 4ª Turma, a ausência de conflito de interesses com o empregador impede a garantia no emprego. A Quarta Turma do Trib [ Leia mais... ]
TJ/GO: Facebook é condenado a indenizar igreja que ficou impossibilitada de acessar perfil institucional
08 de dezembro de 2021
O Facebook Brasil foi condenado a indenizar em R$ 10 mil a Igreja Presbiteriana de Anápoli [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Concessionária de cemitério é condenada por sumiço de ossos
08 de dezembro de 2021
Os desembargadores da 27ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenaram a Concessionária Reviver , responsável pela manute [ Leia mais... ]
TRT/MT nega indenização à família de trabalhador morto por trator dirigido por criança
08 de dezembro de 2021
A Justiça do Trabalho negou o pagamento de indenização por danos moral e material à família de um gerente de fazenda que morreu at [ Leia mais... ]
TRT/RJ reconhece vínculo empregatício entre motorista e aplicativo de transportes
08 de dezembro de 2021
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário de um motorista e reconheceu [ Leia mais... ]