14 de dezembro de 2021
A Bluefit Brasília Academias de Ginástica e Participações terá que indenizar uma personal trainer que foi impedida de entrar no es [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2021
O Pleno do TJRN, seguindo a jurisprudência da própria Corte e de tribunais superiores, declarou como inconstitucional o trecho de [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2021
Vítima foi assassinada pelo chefe de fiscalização. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo mante [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2021
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou o Hospital das Clínicas e Pronto Socorro de Fratu [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2021
O Distrito Federal responde pela demora em providenciar atendimento médico para criança que se cortou em creche e em comunicar aos [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2021
O juízo da 2ª Vara da comarca de São João Batista condenou o município de Nova Trento ao pagamento de danos morais à família de um [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2021
A Claro S.A. foi condenada ao pagamento de danos morais coletivos no valor de R$ 600 mil pela veiculação de propaganda abusiva sob [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2021
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2021
Juízo determinou prazo de dez dias para que a empresa de plano de saúde forneça o tratamento terapêutico multidisciplinar sob pena [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2021
A Justiça do Trabalho deferiu indenização por danos morais de R$ 2 mil a uma trabalhadora que atuava como “controladora de acesso” [ Leia mais... ]