Notícias
TJ/AC: Mulher que fingiu gravidez para receber dinheiro deve indenizar ex-parceiro
20 de dezembro de 2021
Demandada simulou estar grávida por duas vezes; autor da ação, que enviou mais de R$ 20 mil reais para “ajudar com despesas”, aleg [ Leia mais... ]
TJ/AC: Locatário deve reconstruir muro e galpão demolidos durante o período em que utilizou imóvel alugado
20 de dezembro de 2021
Decisão compreendeu que ocorreu descumprimento das cláusulas do contrato e as referidas construções eram úteis ao imóvel, por isso [ Leia mais... ]
TJ/SC: Família de criança que fraturou cotovelo em brinquedo de escola receberá indenização
20 de dezembro de 2021
Um município do sul do Estado foi condenado a indenizar em mais de R$ 20 mil uma criança e seus pais, por danos morais e materiais [ Leia mais... ]
TRT/RS: Bancário despedido quando estava incapacitado por 'stress' após assaltos deve ser reintegrado e indenizado
20 de dezembro de 2021
Um bancário que foi despedido sem justa causa no momento em que se encontrava incapacitado para o trabalho deve ser reintegrado ao [ Leia mais... ]
TJ/PB: Consumidora que teve nome negativado indevidamente será indenizada em danos morais
20 de dezembro de 2021
"A inscrição do nome do consumidor em cadastro restritivo de crédito em razão de dívida inexistente provoca naturalmente agravos à [ Leia mais... ]
TJ/SC: Homem vê reconhecida a paternidade socioafetiva e obtém guarda unilateral da enteada
19 de dezembro de 2021
Uma decisão prolatada nesta semana pelo juiz Lucas Chicoli Nunes Rosa, titular da Vara Única da comarca de São Lourenço do Oeste, [ Leia mais... ]
STF derruba exigência de autorização para membro do MP-PE se ausentar do estado
17 de dezembro de 2021
Em decisão unânime, Plenário considerou, em sessão virtual, que medida viola a liberdade de locomoção e o princípio da proporciona [ Leia mais... ]
STF: Lei da Paraíba que proíbe planos de saúde de limitar tempo de internação de pacientes com covid é inconstitucional
17 de dezembro de 2021
Foi aplicado entendimento da Corte de que compete privativamente à União legislar sobre direito civil, comercial e sobre política [ Leia mais... ]
STJ nega pedido para anular decisões judiciais da quarta etapa da Operação Lama Asfáltica
17 de dezembro de 2021
Por não verificar nulidade, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou recurso em que André Luis Cance, ex [ Leia mais... ]
STJ: Facebook deve remover conteúdo ofensivo a menor na internet, mesmo sem ordem judicial
17 de dezembro de 2021
Para atender [ Leia mais... ]