Notícias
STM decreta prisão de major por postagens de vídeos em redes sociais de cunho político-partidário
13 de maio de 2022
O juiz federal da Justiça Militar da União (JMU) Rodolfo Rosa Telles Menezes, titular da Auditoria Militar de Fortaleza (CE), 10ª [ Leia mais... ]
TJ/RS: Quebra de sigilo deve ter relação direta com a pessoa suspeita do fato apurado
13 de maio de 2022
“As cautelares pessoais não podem transcender a pessoa do investigado. O acesso deve guardar conexão com os suspeitos e fatos, sob [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Cemitério é condenado por condicionar enterro a pagamento de dívida
13 de maio de 2022
O juiz substituto do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Cemitério Campo da E [ Leia mais... ]
TJ/PB mantém condenação de médico que não comparece ao trabalho
13 de maio de 2022
Um médico efetivo do PSF do município de Patos foi condenado por improbidade administrativ [ Leia mais... ]
TJ/GO: Veículo apreendido que pertencia a integrante de facção criminosa pode ser utilizado pela Polícia
13 de maio de 2022
O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Consumidora que sofreu queimadura durante sessão de depilação deve ser indenizada
13 de maio de 2022
A Laser Fast Depilação Ltda foi condenada a indenizar uma consumidora que sofreu queimaduras nas pernas durante procedimento de de [ Leia mais... ]
TJ/DFT anula multa imposta à rede de motéis acusada de infração ao ECA
13 de maio de 2022
A 3ª Turma Cível do TJDFT reviu decisão que determinou multa à rede General Administração Moteleira (Fantasy Motel) por suposta in [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar casal que perdeu filho no final da gestação
13 de maio de 2022
O Distrito Federal foi condenado a indenizar um casal que perdeu o feto no final da gestação. A mãe estava com 36 semanas quando b [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém autuação de empresa de eventos que estabeleceu moeda fictícia em festival
13 de maio de 2022
Cobrança de taxa de reembolso infringiu CDC. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou s [ Leia mais... ]
TJ/MT: Impenhorabilidade relativa - Banco do Brasil deve limitar bloqueio a 30% de remuneração de cliente devedor
13 de maio de 2022
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da 1ª Câmara de Direito Privado, rejeitou r [ Leia mais... ]