05 de janeiro de 2022
Vítima e instituição bancária foram negligentes. A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu pa [ Leia mais... ]
05 de janeiro de 2022
Recusa pela companhia aérea do comprovante de vacinação não foi justificada. A 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de [ Leia mais... ]
05 de janeiro de 2022
PJ de direito privado não possui poder de polícia. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo conde [ Leia mais... ]
05 de janeiro de 2022
Companhia violou Código do Consumidor. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão d [ Leia mais... ]
05 de janeiro de 2022
Conduta proibida na sistemática de proteção à vizinhança foi analisada por desembargadores do TJAM. A Segunda Câmara Cível [ Leia mais... ]
05 de janeiro de 2022
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Companhia de Saneamento Ambiental do DF - Caesb [ Leia mais... ]
05 de janeiro de 2022
Fixadas indenizações por danos morais e materiais. A 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo mant [ Leia mais... ]
05 de janeiro de 2022
O 1º Juizado Especial Cível do Paranoá condenou a clínica veterinária Pet Adote a indenizar, por danos morais e materiais, os dono [ Leia mais... ]
09 de junho de 2025
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