Notícias
TJ/AC exigirá comprovante de vacinação em retorno de atendimento presencial nos Juizados Especiais Cíveis
05 de janeiro de 2022
Medida prevê a obrigatoriedade do comprovante de imunização contra Covid-19 do público interno e externo, na volta do atendimento [ Leia mais... ]
TJ/AC nega pedido de advogado para entrar em locais sem a apresentação da vacina contra COVID-19
05 de janeiro de 2022
Em plantão judicial, desembargador negou o pedido do advogado que também requereu teste la [ Leia mais... ]
TJ/RN: Unimed deve custear integralmente cirurgia de lipedema em paciente potiguar em São Paulo
05 de janeiro de 2022
O desembargador Amílcar Maia, do Tribunal de Justiça do RN, deferiu pedido de liminar de urgência e determinou que a operadora do [ Leia mais... ]
TJ/SP: Menino que ficou paraplégico em aula de judô será indenizado e receberá pensão vitalícia do Município
05 de janeiro de 2022
Aluno participava de aula de judô no local. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a se [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém condenação de médico do SUS José Maria Lopes pelo crime de corrupção passiva ao cobrar por procedimento gratuito
05 de janeiro de 2022
Acusado cobrou para realizar procedimento gratuito. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo man [ Leia mais... ]
TJ/SP: Escola de educação infantil é condenada a indenizar criança e pais por danos morais e materiais
05 de janeiro de 2022
Bebês ficavam em espaços insalubres. A 9ª Vara Cível de Santo André condenou uma escola de educação infantil a indenizar cr [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa aérea é condenada por exigência indevida de teste de Covid-19
05 de janeiro de 2022
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Transportes Aéreos Portugueses [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Locadora de veículo Unidas deve indenizar cliente por cobrança abusiva
05 de janeiro de 2022
O Juizado Especial Cível do Guará condenou a Unidas S.A. a restituir, por danos materiais, cliente que teve que pagar taxa de devo [ Leia mais... ]
TJ/AC: Justiça nega indenização por danos morais por suposta falha na prestação de serviço
05 de janeiro de 2022
Paciente idosa foi internada com pneumonia e um tipo de arritmia cardíaca que leva à formação de coágulos, tendo ido a óbito dias [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Supermercado é condenado a indenizar criança que fraturou braço em queda
05 de janeiro de 2022
A SDB Comércio de Alimentos LTDA terá que indenizar uma criança que fraturou o braço após tropeçar em barra de contenção que estav [ Leia mais... ]