Notícias
TJ/RN: Tratamento médico não deve ser limitado pelo Rol da ANS
17 de maio de 2022
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve a obrigação da Unimed em fornecer o medicamento Regorafe [ Leia mais... ]
TRT/MG afasta vínculo de emprego entre manicure e salão de beleza
17 de maio de 2022
A Justiça do Trabalho negou o vínculo de emprego entre uma manicure e um salão de beleza d [ Leia mais... ]
TJ/SP majora indenização a eletricistas apontados como bandidos em gravação de condomínio
17 de maio de 2022
Profissionais perderam emprego após divulgação nas redes. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Pau [ Leia mais... ]
TRT/MT: Ganha Tempo e Estado são condenados a pagar trabalhadora dispensada na licença-maternidade
17 de maio de 2022
O Estado de MT foi reconhecido como responsável subsidiário e terá que pagar as verbas trabalhistas caso a concessionária não o fa [ Leia mais... ]
TJ/MA: Concessionária deve indenizar clínica por cobrança indevida de energia elétrica
17 de maio de 2022
Entendimento unânime da 5ª Câmara Cível considerou indevido o faturamento do fornecimento de energia elétrica, entre setembro de 2 [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa de ônibus deve indenizar cliente após constrangimento com pagamento da taxa de embarque
17 de maio de 2022
A Segunda Vara Cível da comarca de Mossoró condenou a empresa de ônibus Nordeste ao pagamento de danos morais no valor de R$ 4000, [ Leia mais... ]
STF suspende cláusulas de convênio do Confaz sobre ICMS do diesel
16 de maio de 2022
Para o relator, a urgência para o deferimento da liminar se justifica em razão da proximidade de vigência do novo modelo. O [ Leia mais... ]
STJ: Repetitivo discute legitimidade passiva nas ações sobre legalidade de regulamentos referentes a cotas da CDE
16 de maio de 2022
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção vai se pronunciar sobre a legitimidade passiva da concessionár [ Leia mais... ]
Simulação do negócio jurídico: a evolução do tema na jurisprudência do STJ
16 de maio de 2022
Não por acaso, o Código Civil de 2002 (CC/2002) deslocou a simulação do negócio jurídico do capítulo relativo aos defeitos do negó [ Leia mais... ]
STJ: Excessos do advogado não são cobertos pela imunidade profissional e podem gerar responsabilização
16 de maio de 2022
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os excessos cometidos pelo ad [ Leia mais... ]