Notícias
STJ designa juízo da vara de falências de São Paulo como responsável para decidir sobre execuções contra a Viação Itapemirim
06 de janeiro de 2022
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, designou nesta quinta-feira (23) o juízo da 1ª Vara [ Leia mais... ]
STJ mantém decisão do Banco Central que determinou liquidação de administradora de consórcios
06 de janeiro de 2022
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou liminar requerida pela Govesa Administradora [ Leia mais... ]
STJ suspende decisão que exigia funcionamento de creches no Rio durante férias escolares
06 de janeiro de 2022
Considerando que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996) não exige o funcionamento ininterrupto das crec [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO torna obrigatório comprovação de vacina ou teste negativo para covid-19 para entrar no interior de suas dependências
06 de janeiro de 2022
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) e corregedor regional [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Detran é condenado a indenizar motociclista por demora na disponibilização de documento
06 de janeiro de 2022
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran/DF foi condenado a indenizar o proprietário de uma motocicleta pela demora [ Leia mais... ]
STF: Ministro Lewandowski suspende despacho do MEC contra comprovante de vacina em instituições federais de ensino
05 de janeiro de 2022
Na decisão, o ministro afirmou que as instituições federais de ensino têm autonomia para decidir sobre a exigência de comprovante [ Leia mais... ]
STJ nega liminar para suspender exigência do passaporte da vacina na Paraíba
05 de janeiro de 2022
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta quarta-feira (22) o pedido de um ad [ Leia mais... ]
STJ mantém exigência do passaporte da vacina no Ceará, Pará e Distrito Federal
05 de janeiro de 2022
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedidos para suspender a aplicação dos decret [ Leia mais... ]
STJ mantém prisão de homem preso por matar um cachorro a tiros
05 de janeiro de 2022
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu liminarmente, nesta sexta-feira (24), o p [ Leia mais... ]
STJ manda reaplicar questão a candidato prejudicado em concurso que não respeitou edital
05 de janeiro de 2022
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nova aplicação de questão de prova discursiva para um candidato [ Leia mais... ]