Notícias
TJ/PB: Consumidora que teve nome negativado indevidamente será indenizada em danos morais
10 de janeiro de 2022
"A inscrição do nome do consumidor em cadastro restritivo de crédito em razão de dívida inexistente provoca naturalmente agravos à [ Leia mais... ]
STF: arquiva pedidos de partidos após anúncio do Ministério da Saúde
07 de janeiro de 2022
Em petições apresentadas ao Supremo, o PT e o Cidadania pediam providências para que o gov [ Leia mais... ]
STF suspende reintegração de posse de imóvel no centro de São Paulo
07 de janeiro de 2022
Segundo o relator, a ordem de reintegração não seguiu as condicionantes fixadas em liminar [ Leia mais... ]
STJ nega liminar para que município do RJ possa receber verba federal sem regularizar situação cadastral
07 de janeiro de 2022
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido de liminar do Município de Belford Rox [ Leia mais... ]
STJ Mantém sequestro de renda de Guarujá (SP) por falta de depósitos para precatórios
07 de janeiro de 2022
O Município de Guarujá não conseguiu suspender o sequestro de R$ 41,4 milhões em rendas públicas motivado pela insuficiência de de [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR afasta prescrição durante a pandemia em processo julgado pela Terceira Turma
07 de janeiro de 2022
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT- [ Leia mais... ]
TRT/SP: Fóruns da 2ª Região exigem comprovante de vacinação ou teste negativo de covid-19 a partir de janeiro
07 de janeiro de 2022
A partir desta sexta (7), data de retorno das atividades após o recesso forense, os fóruns e as unidades administrativas da Justiç [ Leia mais... ]
Medida Provisória disciplina o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos
06 de janeiro de 2022
Foi publicada, no Diário Oficial da União desta terça-feira 28/12, a Medida Provisória nº [ Leia mais... ]
STJ nega pedido de servidor para entrar no TRF3 sem comprovar vacinação contra a Covid-19
06 de janeiro de 2022
Com base no princípio da precaução – garantia contra riscos potenciais que, de acordo com o conhecimento atual, não podem ser aind [ Leia mais... ]
STJ restabelece decisão do TCE-RN que suspendeu reajuste para vereadores de Natal
06 de janeiro de 2022
Para evitar lesão grave à ordem e à economia públicas, o presidente do Superior Tribunal d [ Leia mais... ]