Notícias
TRF1 determinada posse no cargo de conselheiro de empresa de comunicação de um jornalista eleito que não possui diploma
13 de janeiro de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que não é necessário ter diploma de jornalista para exercer o [ Leia mais... ]
TJ/AC: Gol deve indenizar passageira por não prestar assistência após cancelamento de voo
13 de janeiro de 2022
A reclamante sofreu angústias por culpa exclusiva da parte reclamada, que não prestou qual [ Leia mais... ]
TJ/TO: Banco não pode cobrar “cesta de tarifa” da conta de aposentado
13 de janeiro de 2022
Por unanimidade, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) de [ Leia mais... ]
TJ/GO: Condomínio terá que ressarcir moradora que teve apartamento arrombado e produtos roubados
13 de janeiro de 2022
"Não há dúvida de que houve negligência do condomínio, que não zelou pela segurança de seus moradores, permitindo o acesso de estr [ Leia mais... ]
TJ/SP: TV Record e Bandeirantes indenizarão homem que teve imagem vinculada a homicídio
13 de janeiro de 2022
Reparação total fixada em R$ 100 mil. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de [ Leia mais... ]
TJ/DFT condena ex-senador Luiz Estevão e quatro agentes públicos por regalias na Papuda
13 de janeiro de 2022
A Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião condenou Luiz Estevão e quatro agentes públicos, no âmbito de investigação que [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR: Morte por covid-19 - família de trabalhadora grávida que não foi afastada do serviço deverá ser indenizada
13 de janeiro de 2022
A Primeira Turma do TRT-11 manteve a condenação, mas fixou novos valores indenizatórios po [ Leia mais... ]
TJ/SC converte flagrante em preventiva para mulher que voltou a furtar supermercado
13 de janeiro de 2022
O juízo da comarca de Biguaçu converteu em preventiva a prisão em flagrante de uma mulher [ Leia mais... ]
TRT/SP: Dispensa de trabalhadora com câncer logo após retorno de licença é considerada discriminatória
13 de janeiro de 2022
A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou uma empresa do setor do varejo a pagar indenização de cerca de [ Leia mais... ]
TJ/ES: Companhia que não religou energia após pagamento deve indenizar cliente
13 de janeiro de 2022
A parte requerida deve pagar R$ 10.000,00 à autora, por danos morais, além de promover o reestabelecimento imediato da energia. [ Leia mais... ]