Notícias
TJ/MG: Prótese dentária de qualidade inferior à contratada gera indenização
14 de janeiro de 2022
Paciente deve receber R$ 6 mil por danos morais. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) alterou d [ Leia mais... ]
STJ nega prisão domiciliar a empresário acusado de fraudes com criptomoedas
13 de janeiro de 2022
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta quarta-feira (12) o pedido para con [ Leia mais... ]
STJ: Morte de anistiado político antes do trânsito em julgado não prejudica execução pelos herdeiros
13 de janeiro de 2022
Ainda que a morte do impetrante tenha ocorrido antes do trânsito em julgado do mandado de segurança que reconheceu seus direitos c [ Leia mais... ]
TRF1 determinada posse no cargo de conselheiro de empresa de comunicação de um jornalista eleito que não possui diploma
13 de janeiro de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que não é necessário ter diploma de jornalista para exercer o [ Leia mais... ]
TJ/AC: Gol deve indenizar passageira por não prestar assistência após cancelamento de voo
13 de janeiro de 2022
A reclamante sofreu angústias por culpa exclusiva da parte reclamada, que não prestou qual [ Leia mais... ]
TJ/TO: Banco não pode cobrar “cesta de tarifa” da conta de aposentado
13 de janeiro de 2022
Por unanimidade, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) de [ Leia mais... ]
TJ/GO: Condomínio terá que ressarcir moradora que teve apartamento arrombado e produtos roubados
13 de janeiro de 2022
"Não há dúvida de que houve negligência do condomínio, que não zelou pela segurança de seus moradores, permitindo o acesso de estr [ Leia mais... ]
TJ/SP: TV Record e Bandeirantes indenizarão homem que teve imagem vinculada a homicídio
13 de janeiro de 2022
Reparação total fixada em R$ 100 mil. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de [ Leia mais... ]
TJ/DFT condena ex-senador Luiz Estevão e quatro agentes públicos por regalias na Papuda
13 de janeiro de 2022
A Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião condenou Luiz Estevão e quatro agentes públicos, no âmbito de investigação que [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR: Morte por covid-19 - família de trabalhadora grávida que não foi afastada do serviço deverá ser indenizada
13 de janeiro de 2022
A Primeira Turma do TRT-11 manteve a condenação, mas fixou novos valores indenizatórios po [ Leia mais... ]