Notícias
TJ/DFT: Itapemirim Transportes Aéreos deve indenizar casal por atraso de 14 horas na chegada ao local de destino
19 de janeiro de 2022
A Itapemirim Transportes Aéreos foi condenada a indenizar dois passageiros por atraso de 14 horas na chegada ao local de destino. [ Leia mais... ]
TJ/AC: Aprovado em concurso consegue na Justiça novo prazo para entrega de documentos
19 de janeiro de 2022
O ente público deve dar ampla divulgação aos resultados, conforme previsto no edital. Decisão é do Juízo da 1ª Vara de Fazenda Púb [ Leia mais... ]
TJ/PB: Candidata aprovada fora do número de vagas não possui direito à nomeação
19 de janeiro de 2022
A Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão decidiu que uma candidata, que obteve a 4ª colocação no concur [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa de alimentos é condenada a indenizar empregada dispensada durante quarentena da covid-19
19 de janeiro de 2022
Por unanimidade, a 6ª Câmara do TRT-15 condenou uma empresa de alimentos a pagar R$ 11.060,00 a título de indenização por danos mo [ Leia mais... ]
TJ/AM: Empresa deverá indenizar consumidor por envio de produto não solicitado
19 de janeiro de 2022
Situação é considerada prática abusiva pelo Código de Defesa ao Consumidor. Sentença da Comarca de Autazes condenou empresa [ Leia mais... ]
TJ/MA: Americanas.com é condenada a restituir cliente que comprou um produto e não recebeu
19 de janeiro de 2022
Uma sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís condenou a loja Americanas S/A, platafor [ Leia mais... ]
TRT/MT determina que município bloqueie repasses para garantir pagamento a terceirizados da saúde
19 de janeiro de 2022
A Prefeitura de Rondonópolis deverá depositar, em conta judicial, os créditos que seriam repassados à Bem Estar Prestadora de Serv [ Leia mais... ]
TRF1: Contratação de profissionais terceirizados não configura preterição de candidatos aprovados em concurso
18 de janeiro de 2022
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de candidatos habilitados no concurso públ [ Leia mais... ]
TRF1: Benefício previdenciário recebido de boa-fé pelo segurado em decorrência de decisão judicial não está sujeito a devolução
18 de janeiro de 2022
No julgamento de ação rescisória proposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), [ Leia mais... ]
TRF1 desconstitui medida cautelar de proibição de ingresso em fazenda por excesso de prazo da investigação criminal
18 de janeiro de 2022
Concessão parcial de habeas corpus para que os investigados possam adentrar uma fazenda objeto de conflito agrário em Marabá/PA fo [ Leia mais... ]