Notícias
TRT/SP: Juíza reverte justa causa de doméstica acusada sem provas de furto pela patroa
20 de janeiro de 2022
A 22ª Vara do Trabalho de São Paulo reverteu dispensa por justa causa de uma empregada doméstica que havia sido acusada de furtar [ Leia mais... ]
TJ/MG condena escritor por uso indevido de imagem de Chico Xavier
20 de janeiro de 2022
Publicação de livro está proibida, sob pena de multa de R$ 1 mil por exemplar. A 14 [ Leia mais... ]
TJ/AC: reconhece ilegalidade na redução de salário de servidor comissionado
20 de janeiro de 2022
Decisão da 1º Turma Recursal dos Juizados Especiais considerou entendimento do Supremo Tribunal Federal, por isso, o servidor comi [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Atriz Antonia Fontenelle é condenada por calúnia, injúria e difamação contra youtuber Felipe Neto
20 de janeiro de 2022
A atriz e apresentadora Antonia Fontenelle foi condenada a pena de um ano e nove meses de detenção em regime aberto e ao pagamento [ Leia mais... ]
TJ/MG: Supermercado deve indenizar idosa por acidente com empilhadeira
20 de janeiro de 2022
Uma idosa que foi atingida por uma empilhadeira dentro de um supermercado da rede Mart Minas Distribuição Ltda. receberá R$ 15 mil [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher que recebeu pensão do irmão falecido por 10 anos terá que devolver o dinheiro
20 de janeiro de 2022
A Vara da Fazenda da comarca de Lages condenou uma mulher a devolver ao Estado de Santa Catarina mais de R$ 51,5 mil, acrescidos d [ Leia mais... ]
TJ/RN: Imóvel indisponível por cumprimento de sentença não pode ser alienado
20 de janeiro de 2022
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN, ao julgarem agravo de instrumento, reformaram uma sentença inicial, que, nos autos [ Leia mais... ]
TJ/PB nega pedido de liminar para antecipar colação de grau de estudante aprovado em concurso
20 de janeiro de 2022
O Desembargador Leandro dos Santos negou pedido de liminar pleiteado por um estudante objetivando a colação de grau antecipada no [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Detran-DF deve indenizar proprietário de veículo por falha na expedição de documento
20 de janeiro de 2022
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran-DF foi condenado a indenizar o proprietário de veículo por falha na expedi [ Leia mais... ]
TJ/RO: Paciente com câncer obtém direito a medicamento para dar continuidade ao tratamento
20 de janeiro de 2022
No plantão cível da comarca de Porto Velho, o juiz plantonista, Dalmo Antônio de Castro Bezerra determinou, em caráter liminar, qu [ Leia mais... ]