Notícias
TRF4: União deve fornecer medicamento à base de Canabidiol para jovem que sofre com epilepsia
20 de janeiro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União deve custear o forn [ Leia mais... ]
TJ/AC: Editora Três é condenada por enganar leitores com falsas promoções e continuar cobranças após cancelamento de assinatura
20 de janeiro de 2022
A estratégia de venda baseava-se no impulso de comprar dos passageiros ao se surpreenderem com a promoção e a possibilidade de seg [ Leia mais... ]
TJ/GO: Médico e clínica são condenados por recusarem prestar atendimento à paciente presidiário
20 de janeiro de 2022
Uma clínica médica e um médico psiquiatra do Município de Trindade foram condenados, solid [ Leia mais... ]
TJ/RO concede liminar a pai que pediu para não desligar aparelhos do filho adolescente diagnosticado com morte cerebral
20 de janeiro de 2022
No plantão cível da Comarca de Porto Velho, o juiz plantonista Dalmo Antônio de Castro Bezerra determinou, em caráter liminar, que [ Leia mais... ]
TJ/RO: Portador de doença grave tem direito à isenção do Imposto de Renda
20 de janeiro de 2022
A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho-RO reconheceu e declarou a ilegalidade dos descontos do imposto de renda so [ Leia mais... ]
TRT/SC: Hospital deve emitir CAT para profissionais de saúde que se infectaram com covid-19
20 de janeiro de 2022
As duas instâncias entenderam que a infecção de empregados em estabelecimento de saúde pod [ Leia mais... ]
TRT/GO: Justiça do Trabalho não é competente para julgar processos de jurisdição voluntária para levantamento de FGTS
20 de janeiro de 2022
Não cabe à Justiça do Trabalho de Goiás (JT-GO) julgar processos de jurisdição voluntária para levantamento do saldo do FGTS formu [ Leia mais... ]
TJ/SP confirma condenação de réus por atos racistas contra apresentadora de telejornal
20 de janeiro de 2022
Homens também praticaram injúria e corrupção de menores. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Pau [ Leia mais... ]
TJ/PB mantém condenação do Banco Panamericano por descontos indevidos na conta de cliente
20 de janeiro de 2022
"O desconto indevido na conta, decorrente de parcela de empréstimo não contratado, configura dano moral indenizável, que nesse cas [ Leia mais... ]
TRT/RN anula falso contrato temporário e reconhece estabilidade de gestante
20 de janeiro de 2022
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) anulou o contrato temporário de empregada grávida, reconhe [ Leia mais... ]