21 de janeiro de 2022
A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que julgou procedente o pedido para que fossem descartados os embriões que sobraram no [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2022
O Condomínio do Bloco K da SQS 210 foi condenado a indenizar cinco pessoas, entre moradores e visitantes, que ficaram presas no el [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2022
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb foi condenada a indenizar um consumidor pela interrupção de 15 dia [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2022
Excesso de velocidade é ato faltoso grave e configura descumprimento dos deveres e obrigações contratuais, podendo ser motivo para [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2022
Um usuário do Facebook teve a conta bloqueada pela plataforma após publicar conteúdo contrário à vacinação e sobre tratamento prec [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2022
O juiz Átila Naves Amaral, em substituição na 2ª Turma Julgadora da 1ª Câmara Cível, manteve sentença de primeiro grau para conden [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2022
Um paciente que abandonou um tratamento para disfunção erétil deve pagar multa, se tal cláusula estiver em contrato. O entendiment [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2022
Garoto vive em Sena Madureira e é portador do transtorno do espectro autista grave; substância produzida a partir da cannabis é al [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2022
O Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho negou pedido do Município de Bonito de Santa Fé objetivando suspender a decisão d [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2022
Requerido foi flagrado em locais públicos e sem máscara. A 2ª Vara da Comarca de Adamantina condenou um homem a pagar R$ 3 [ Leia mais... ]