Notícias
TJ/MA: Plano de saúde não é obrigado a custear cirurgia estética reparadora
25 de janeiro de 2022
Uma sentença proferida no 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís [ Leia mais... ]
TJ/AC: Graduado que não apareceu na transmissão da colação de grau deve ser indenizado
25 de janeiro de 2022
Caso foi analisado na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, quando foi reconhecida a falha na prestação do serviço, por isso, [ Leia mais... ]
TJ/SC: Crise econômica oriunda da Covid não justifica suspensão de pagamento de luz
25 de janeiro de 2022
A companhia responsável pelo abastecimento de energia elétrica em Jaraguá do Sul está autorizada a suspender o fornecimento, por f [ Leia mais... ]
TJ/AM determina que concessionária de Energia suspenda implantação de novo sistema de medição por violar direito do consumidor
25 de janeiro de 2022
Na decisão interlocutória, o juiz fixou multa de R$ 300 mil, ao limite de 30 dias-multa, e [ Leia mais... ]
TJ/MT: Compete ao prefeito(a) atribuição de preenchimento de cargos da administração pública
25 de janeiro de 2022
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu liminar solicitada pelo prefeito municipal de Cocalinho (860km a l [ Leia mais... ]
TJ/SC: Ciclista que quebrou os dentes ao cair em bueiro aberto na via pública será indenizada
25 de janeiro de 2022
Uma ciclista de São João Batista será indenizada após cair e se lesionar em um bueiro aberto para serviços de manutenção. A queda [ Leia mais... ]
TRT/SP: Jornalista Rachel Sheherazade consegue indenização e vínculo com SBT
25 de janeiro de 2022
A Justiça do Trabalho de São Paulo reconheceu, em 1ª instância, vínculo empregatício entre a jornalista Rachel Sheherazade e o can [ Leia mais... ]
TJ/SP: Hospital indenizará família de adolescente grávida que faleceu após receber alta
25 de janeiro de 2022
Negligência e imperícia médica configuradas. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou a [ Leia mais... ]
TJ/MG reconhece dano à honra em postagem no Facebook e condena mulher a indenizar outra
25 de janeiro de 2022
Internauta deverá retirar conteúdo e pagar indenização por ofensas a vítima. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de M [ Leia mais... ]
TJ/PB: Deslocamento de rede elétrica na propriedade de um consumidor não configura dano moral
25 de janeiro de 2022
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que meros aborrecimentos e incômodos não são capa [ Leia mais... ]