25 de janeiro de 2022
Negligência e imperícia médica configuradas. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou a [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2022
Internauta deverá retirar conteúdo e pagar indenização por ofensas a vítima. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de M [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2022
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que meros aborrecimentos e incômodos não são capa [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2022
A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão que concede a pai solo o direito a extensão de licença paternidade de [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2022
É devido o adicional de insalubridade em grau máximo a todo trabalhador envolvido no processo de coleta e industrialização do lixo [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2022
Conforme a legislação consumerista, ao autor incumbe a prova dos atos constitutivos de seu direito, o que não aconteceu neste caso [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2022
Decisão registrou o descumprimento do dever de fiscalização e manutenção da rede de energia elétrica, dando causa, por sua conduta [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2022
Conforme os autos, enquanto se recuperava da COVID-19, o autor foi infeccionado pelo fungo e o profissional médico recomendou trat [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2022
Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quinta-feira, a Resolução Normativa nº 478, de 19 de janeiro de 2022, do Ministéri [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2022
Segundo o ministro, como o objeto é semelhante ao de quatro ADIs que tramitam no STF, a Justiça local deve aguardar. O mini [ Leia mais... ]