Notícias
TJ/PB considera ilegal cobrança relativa à recuperação de consumo
26 de janeiro de 2022
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença proferida pelo Juízo da 10ª Vara Cível da [ Leia mais... ]
TJ/ES: Telefonica Brasil S.A. deve indenizar cliente que foi vítima de golpe
26 de janeiro de 2022
O juiz afirmou que o aplicativo por onde ocorreu o golpe depende de uma linha telefônica e rede de internet para que haja o efetiv [ Leia mais... ]
TJ/PB: Município é condenado a indenizar servidor por não repassar descontos de empréstimo consignado
26 de janeiro de 2022
O Município de Conde foi condenado ao pagamento da quantia de R$ 3 mil, a título de danos morais, em virtude de não ter repassado [ Leia mais... ]
TRT/GO não reconhece vínculo empregatício entre músico e igreja evangélica
26 de janeiro de 2022
A 3ª Turma do TRT de Goiás não reconheceu o vínculo empregatício entre músico e igreja evangélica do município de Anápolis (GO). O [ Leia mais... ]
TRT/MS: Suspensa tese sobre condenação do beneficiário da justiça gratuita em honorários sucumbenciais
26 de janeiro de 2022
No dia 5 de novembro de 2021, o Supremo Tribunal Federal publicou a ata de julgamento da ADI 5766, que declarou a inconstitucional [ Leia mais... ]
STF suspende normas que permitiam empreendimentos em cavernas
25 de janeiro de 2022
Na decisão, Ricardo Lewandowski considerou o risco de danos irreversíveis às cavidades sub [ Leia mais... ]
STJ indefere liminar pela suspensão de ação penal contra o ex-ministro José Dirceu em processo da Operação Lava Jato
25 de janeiro de 2022
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu liminar em q [ Leia mais... ]
STJ nega remição de pena a condenado aprovado no Enem depois de concluir ensino médio
25 de janeiro de 2022
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu pedido de li [ Leia mais... ]
TST: Reconhecimento de vínculo em juízo não afasta obrigação da empresa de apresentar ponto
25 de janeiro de 2022
Sem os registros, prevaleceu a jornada alegada pelos trabalhadores. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SD [ Leia mais... ]
TRF1: Legítimos herdeiros podem requerer pagamento das diferenças postuladas em ação originária independentemente de inventário e sem necessidade de comprovar sobrepartilha
25 de janeiro de 2022
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região negou provimento a agravo da União contra decisão que manteve o deferimento da h [ Leia mais... ]