02 de junho de 2022
Aplicando o princípio da insignificância, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação penal contra um homem a [ Leia mais... ]
02 de junho de 2022
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta terça-feira (31), o acórdão do julgamento do Tema 1.076 dos recursos repetiti [ Leia mais... ]
02 de junho de 2022
Ele quer acesso a documentos para fundamentar futura ação. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um mot [ Leia mais... ]
02 de junho de 2022
O valor será dividido entre as partes vencedoras . A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior [ Leia mais... ]
02 de junho de 2022
A SDI-2 negou o mandado de segurança impetrado por um auxiliar de espetáculos. A Subseção II Especializada em Dissídios Ind [ Leia mais... ]
02 de junho de 2022
A atividade representa risco habitual e acima da normalidade. Um frentista do Posto Alvorada, de Campanha (MG), receberá R$ [ Leia mais... ]
02 de junho de 2022
De acordo com a norma, ele não precisa atuar exclusivamente com digitação para usufruir da pausa. A Subseção I Especializad [ Leia mais... ]
02 de junho de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que condenou o município de Curitiba e a Universidade Federal do [ Leia mais... ]
02 de junho de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, a apelação interposta pela União que defende q [ Leia mais... ]
02 de junho de 2022
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 garantiu a um técnico em contabilidade o direito de ser inscrito [ Leia mais... ]