Notícias
TRF1 não é competente para processar e julgar Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) contra decisões precedentes dos Juizados Especiais Federais
26 de janeiro de 2022
A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento ao agravo interno contra decisão qu [ Leia mais... ]
TJ/ES: Cliente que ficou sem internet durante meses deve ser indenizada por empresa
26 de janeiro de 2022
A consumidora contou que chegou a receber mensagem da operadora para regularização de débi [ Leia mais... ]
TJ/MA: Azul Linhas Aéreas é condenada por impedir passageiro de transportar peixe vivo
26 de janeiro de 2022
Uma empresa de transporte aéreo foi condenada a indenizar um passageiro que foi impedido de embarcar. Isso porque ele transportava [ Leia mais... ]
TRT/RJ reforma sentença que desobriga pagamento de multa por não realização de audiência inaugural na pandemia
26 de janeiro de 2022
“O ‘comparecimento à Justiça do Trabalho’ deve ser interpretado de acordo com as limitaçõe [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal deverá disponibilizar consulta oncológica com urgência a paciente com câncer
26 de janeiro de 2022
Decisão do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF determinou que o Distrito Federal submeta uma paciente, no prazo máximo de [ Leia mais... ]
TRT/MG: Operador de máquinas que apoiava bombeiros na busca de corpos dos desaparecidos em Brumadinho será indenizado
26 de janeiro de 2022
A tragédia que chocou o mundo completa três anos nesta terça-feira (25). Três anos após o rompimento da barragem da Vale em Brumad [ Leia mais... ]
TJ/MG: Azul deve indenizar dano moral a passageiro por atraso no voo
26 de janeiro de 2022
Ele perdeu velório e sepultamento do pai Um operador de empilhadeira que, pelo atraso na saída de um voo, perdeu a conexão [ Leia mais... ]
TJ/MA: Loja que vendeu relógio defeituoso deve substituir bem ou devolver valor pago
26 de janeiro de 2022
Uma loja de componentes eletrônicos que vendeu um relógio com defeito de fabricação ou deve trocar por outro ou deve restituir o v [ Leia mais... ]
TJ/ES: Aposentado que teve descontos indevidos no seu pagamento deve ser indenizado
26 de janeiro de 2022
O Banco Daycoval deverá restituir os valores em dobro, além de indenizar o autor em R$ 4 mil pelos danos morais. Um aposen [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal deve realizar internação compulsória de dependente químico com necessidade comprovada
26 de janeiro de 2022
Os desembargadores da 7ª Turma Cível do TJDFT mantiveram sentença que determinou a internação compulsória de dependente químico, b [ Leia mais... ]