Notícias
TJ/DFT: Cliente que teve a perna queimada em salão de beleza deve ser indenizada
28 de janeiro de 2022
Em decisão do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, a proprietária de um salão de beleza foi condenada a pagar danos materiais e [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Facebook é condenado a indenizar usuária que teve conta sequestrada
28 de janeiro de 2022
O Facebook Serviços Online do Brasil foi condenado a indenizar uma usuária que teve a conta do aplicativo Instagram invadida e seq [ Leia mais... ]
TJ/MA: Hipercard é responsabilizada por compras irregulares no cartão de crédito que vitimaram idosa
28 de janeiro de 2022
Uma operadora de cartão de crédito deve zelar pela segurança das transações comerciais de seus clientes, seja na modalidade presen [ Leia mais... ]
TJ/SP: Município não será indenizado por morador que fez críticas em vídeo
28 de janeiro de 2022
Manifestação não excedeu liberdade garantida na CF. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo mant [ Leia mais... ]
TJ/SC: Servidor público vítima de assédio moral será indenizado por município
28 de janeiro de 2022
Um servidor público que foi vítima de perseguição por parte da administração municipal será indenizado em R$ 10 mil pela prefeitur [ Leia mais... ]
TJ/AC: Acadêmica é indenizada por demora na entrega do diploma
28 de janeiro de 2022
Membros da 1ª Turma Recursal mantiveram a condenação da instituição de ensino, mas adequaram o valor fixado na sentença. Assim, a [ Leia mais... ]
TRT/GO: Tempo para conferência de armamento não descaracteriza regime de trabalho 12×36
28 de janeiro de 2022
O tempo para conferência de armamento por vigilante, mesmo reconhecido como tempo à disposição não registrado nos cartões, não des [ Leia mais... ]
STF suspende pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores do Maranhão
27 de janeiro de 2022
Para a ministra Rosa Weber , a concessão dos subsídios contraria o entendimento do STF, que declarou o pagamento inconstitucional. [ Leia mais... ]
Os limites à fungibilidade entre os embargos à execução e a exceção de pré-executividade: o papel da jurisprudência
27 de janeiro de 2022
Por Jorge Américo Pereira de Lira Desembargador do TJPE A exceção de pré-executividade, [ Leia mais... ]
STJ: É possível a revisão aduaneira de declaração de importação submetida a qualquer canal de parametrização
27 de janeiro de 2022
?A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a um recurs [ Leia mais... ]