Notícias
STJ decide que não incide ICMS sobre serviço de provimento de capacidade de satélite
28 de janeiro de 2022
?Por entender que o serviço de provimento de capacidade de satélite não configura uma ativ [ Leia mais... ]
TRF3 nega pedido para habilitação de pilotagem em aeronave própria
28 de janeiro de 2022
Para magistrados, Anac tem competência legal para determinar o tipo de treinamento. A Sexta Turma do Tribunal Regional Fede [ Leia mais... ]
TRF1 confirma pensão por morte para mulher que comprovou união estável com companheiro falecido
28 de janeiro de 2022
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou provi [ Leia mais... ]
TRF1 decide que deve haver comprovação de desvio de função do servidor público para o recebimento da diferença de remuneração
28 de janeiro de 2022
Não comprovado o desvio de função do analista judiciário autor do processo por suposto exercício de cargo de chefia, e não havendo [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa indenizará cliente estrangeiro por atraso na entrega de imóvel
28 de janeiro de 2022
A 3ª Vara Cível da comarca de Natal condenou uma empresa do ramo imobiliário por não ter f [ Leia mais... ]
TJ/SP: Contrato de cartão de crédito com margem consignável é nulo
28 de janeiro de 2022
Banco deve readequar como empréstimo consignado tradicional. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São [ Leia mais... ]
TJ/ES: Paciente que teve mamoplastia redutora negada pela Unimed deve ser indenizada
28 de janeiro de 2022
Segundo a decisão, não se justifica a autora possuir um contrato que garante a cobertura d [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Consumidor não pode ser responsabilizado por danos posteriores à entrega de bem locado
28 de janeiro de 2022
A locadora de automóveis Unidas S.A. foi condenada a devolver a um cliente valor pago em razão de cobrança indevida. A decisão é d [ Leia mais... ]
PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ELETRÔNICA
28 de janeiro de 2022
Por: Mario Medeiros Neto é advogado, ex-conselheiro estadual da OAB/MT, especialista em processo c [ Leia mais... ]
TJ/RN: Município terá que regularizar enquadramento de professora aposentada
28 de janeiro de 2022
Apenas o Município de Bom Jesus - e não o Fundo de Previdência - é o responsável exclusivo pelo pagamento das parcelas remuneratór [ Leia mais... ]