Notícias
TRT/SP: Carteiro que adquiriu doença no trabalho recebe dano moral e pensão vitalícia
06 de junho de 2022
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região reformou decisão de 1º grau e condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) ao [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mesmo com ocorrências, radiopatrulha é deve cumprir regras de trânsito
06 de junho de 2022
A prioridade no trânsito de que gozam viaturas de polícia em atendimentos de urgência, pre [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa Danone é condenada por vender produto impróprio para consumo
06 de junho de 2022
A Danone LTDA terá que indenizar uma consumidora que comprou e ingeriu bebida contaminada. A decisão é da juíza do 4º Juizado Espe [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Ex-deputado Jean Willian é condenado a indenizar o deputado Kim Kataguiri por comentário ofensivo
06 de junho de 2022
A juíza do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o ex-deputado federal Jean Willian a indenizar o deputado federal Kim Ka [ Leia mais... ]
TJ/SC: Homem atingido quatro vezes por arma não letal, será indenizado
06 de junho de 2022
Um cliente de uma lanchonete será indenizado por ter sido ferido por guardas municipais, em confusão ocorrida após uma partida de [ Leia mais... ]
TJ/ES: Passageira que sofreu lesões em acidente de ônibus deve ser indenizada
06 de junho de 2022
O juiz entendeu que a situação vivenciada pela passageira ultrapassa o mero aborrecimento. Uma passageira ingressou com uma [ Leia mais... ]
TJ/ES: Hospital e município devem indenizar paciente que sofreu lesão cerebral durante o parto
06 de junho de 2022
Segundo o juiz, foi comprovado que as complicações resultaram da maneira como foi feito o atendimento no trabalho de parto. [ Leia mais... ]
TJ/PE: Ex-prefeito e ex-vice-prefeito são condenados por causar aglomeração durante a pandemia da Covid-19
06 de junho de 2022
O ex-prefeito de Bodocó Túlio Alves Alcântara e o ex-vice-prefeito do município José Edmilson Brito Alencar foram condenados ao pa [ Leia mais... ]
TJ/DFT condena mulher a indenizar delegado por imputação falsa de crime
06 de junho de 2022
A juíza substituta da 22ª Vara Cível de Brasília condenou mulher a indenizar um delegado por atribuir a ele crime que sabia que nã [ Leia mais... ]
TJ/PB: Passageira que alega ter sofrido acidente em ônibus não tem direito a indenização
06 de junho de 2022
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais feito por um [ Leia mais... ]