Notícias
TJ/PE: Pousada em Fernando de Noronha é fechada e só reabriu após a proprietária se vacinar
31 de janeiro de 2022
Por meio da conciliação, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) solucionou o processo [ Leia mais... ]
TJ/ES nega indenização a mulher que alegou ter tido reserva de hospedagem cancelada
31 de janeiro de 2022
Ao tentar entrar em contato com o local para acrescentar uma diária em sua reserva, a autora foi informada pelo suporte do aplicat [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Paciente que sofreu efeitos colaterais após colocar dispositivo contraceptivo deve ser indenizada
31 de janeiro de 2022
O Distrito Federal foi condenado a indenizar uma paciente que sofreu efeitos colaterais após colocar o dispositivo contraceptivo E [ Leia mais... ]
TJ/MA: Empresa de aplicativo de transporte é condenada a restituir motorista
31 de janeiro de 2022
Uma empresa de transporte de passageiros, que funciona via aplicativo de celular, foi condenada a repassar os ganhos semanais de u [ Leia mais... ]
TJ/PB mantém multa ao Bradesco por descumprimento da lei da fila
31 de janeiro de 2022
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao apelo do Município de Campina Grande no sentido de mante [ Leia mais... ]
TJ/SP: Município deve facilitar acesso a informações sobre compras emergenciais durante a pandemia
31 de janeiro de 2022
Portal precisa ser compreensível ao público em geral. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo m [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresa de ônibus terá que indenizar diarista por queda no interior do veículo
31 de janeiro de 2022
Passageira ficou afastada do trabalho por 45 dias A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve [ Leia mais... ]
TRT/GO: Trabalhador receberá indenização por perder movimento do polegar em acidente de trabalho
31 de janeiro de 2022
Um coletor de lixo de Trindade recebeu o direito à indenização por danos moral e material depois de se cortar e perder parte dos m [ Leia mais... ]
TJ/AM determina que Amazonas Energia restitua R$ 6,8 milhões a Município
31 de janeiro de 2022
O valor teria sido retido de forma irregular pela concessionária, da conta de iluminação pública, como forma de sanar débitos do M [ Leia mais... ]
Artigo - Prestação Jurisdicional Eletrônica
28 de janeiro de 2022
Por: Mario Medeiros Neto é advogado, ex-conselheiro estadu [ Leia mais... ]