Notícias
TJ/SC: Unimed deve custear medicamento administrado a paciente internado com Covid-19
01 de fevereiro de 2022
A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) garantiu a um paciente que esteve internado por complicações dec [ Leia mais... ]
TRT/SP: Julgamento com base em precedente deve ser feito após análise do caso concreto
01 de fevereiro de 2022
Os magistrados da 13ª Turma do TRT da 2ª Região declararam a Justiça do Trabalho competente para julgar o caso de um trabalhador d [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo vai definir cobertura do DPVAT em acidente de trabalho causado por veículo agrícola
31 de janeiro de 2022
?A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.936.665 e 1.937.399, ambos de relato [ Leia mais... ]
STJ autoriza candidata com mais de 30 anos a participar de curso de formação da PM
31 de janeiro de 2022
?O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercíc [ Leia mais... ]
TST: Pagamento de pensão a bancária em parcela única seguirá modelo de quitação antecipada de empréstimos
31 de janeiro de 2022
A 1ª Turma aplicou ao caso a chamada “fórmula do valor presente”. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho adotou [ Leia mais... ]
TST: Empresa de saneamento indenizará ajudante por ausência de banheiro em via pública
31 de janeiro de 2022
O empregador cometeu um ato ilícito ao não garantir local apropriado para necessidades fisiológicas. A Sexta Turma do Tribu [ Leia mais... ]
TRF1: Ação sobre cadastro de agricultor no Incra não deve ser apreciada em Vara Especializada em Direito Ambiental e Agrário por se tratar de tema do Direito Administrativo
31 de janeiro de 2022
A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, após análise de conflito de competência, declarou o [ Leia mais... ]
TRF1: Segurada especial do INSS menor de idade tem direito a salário-maternidade ainda que a lei vede a realização de qualquer trabalho a menor de 16 anos
31 de janeiro de 2022
Segurada especial com idade inferior a 16 anos que comprovar exercício de atividade rural [ Leia mais... ]
TJ/AC: Universidade deve adequar mesa de sala de aula para acadêmico cadeirante
31 de janeiro de 2022
Na decisão da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco é enfatizado que o acadêmico precisa [ Leia mais... ]
TJ/PB: É abusiva a cobrança integral da mensalidade quando o aluno cursa apenas uma disciplina
31 de janeiro de 2022
Em sessão por videoconferência, a Primeira Câmara Especializada Cível considerou como abusiva a cobrança integral da mensalidade q [ Leia mais... ]