Notícias
TJ/PB: Energisa é condenada a indenizar consumidora por ter o fornecimento de energia indevidamente suspenso
01 de fevereiro de 2022
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A ao [ Leia mais... ]
TJ/GO: Clínica e Município terão de retomar sessões de hemodiálise de pacientes que realizam o tratamento de Terapia Renal
01 de fevereiro de 2022
O sócio responsável pelo Serviço de Assistência Clínica e Nefrológica (Seanef), Pedro Henrique Silva Gama e o Município de Formosa [ Leia mais... ]
TJ/MA: Plano de saúde é condenado por não autorizar procedimento odontológico a paciente
01 de fevereiro de 2022
Uma operadora de plano de saúde foi condenada por não autorizar um procedimento odontológico a um beneficiário. Na sentença, a Uni [ Leia mais... ]
TRT/MG nega vínculo de emprego da neta que cuidava do avô
01 de fevereiro de 2022
A Justiça do Trabalho negou o pretendido vínculo de emprego da neta que cuidava do avô em Belo Horizonte. A decisão é dos julgador [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Usuária de rede social deve indenizar ex-Presidente Dilma por publicação de notícia falsa de crime
01 de fevereiro de 2022
O juiz da 4ª Vara Cível de Brasília condenou uma usuária do Instagram a pagar danos morais a ex-Presidente da República Dilma Vana [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar familiares de custodiado que faleceu com suspeita de leptospirose
01 de fevereiro de 2022
A juíza substituta da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar os familiares de um detento que fal [ Leia mais... ]
TJ/GO reconhece dupla maternidade de bebê gerado em inseminação artificial caseira
01 de fevereiro de 2022
A juíza Heloisa Silva Mattos, da 3ª Vara de Família e Sucessões da comarca de Anápolis, re [ Leia mais... ]
TJ/MA: Consumidora que não comprovou venda casada não deve ser indenizada
01 de fevereiro de 2022
Uma cliente de uma loja que não conseguiu comprovar a prática de venda casada não deve ser ressarcida pelo estabelecimento comerci [ Leia mais... ]
TJ/SP: Clínica de reabilitação é condenada a indenizar pai de paciente
01 de fevereiro de 2022
Jovem cometeu suicídio nas dependências da ré. A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou [ Leia mais... ]
TJ/SP nega pedido de retirada do ar de matéria sobre suposto estelionato em imobiliária
01 de fevereiro de 2022
Jornalismo investigativo é de interesse público. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve [ Leia mais... ]