02 de fevereiro de 2022
A Azul Linhas Aéreas foi condenada por impedir, de forma indevida, um passageiro de viajar. Ao manter a condenação, a 1ª Turma Rec [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2022
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação, por danos morais, da Fibra Construtora e Incorpora [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2022
Mercado Livre e KG Print Serviços e Comércio de Máquinas foram condenadas a ressarcir um homem que foi vítima de golpe. Conforme s [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2022
O autor deve receber R$ 8.000,00 pelos danos sofridos. Um morador de Nova Venécia, menor representado por sua genitora, ing [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2022
A decisão do Juízo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande que condenou o Banco Bradesco S/A ao pagamento da quantia de R$ 6 mil [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2022
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em conformidade com a jurisprudência do STF e do STJ, negou pedido para [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2022
A Justiça do Trabalho mineira considerou inválida a dispensa “por força maior” de um trabalhador, sob a justificativa da empresa d [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2022
Ao analisar o caso, a magistrada entendeu ser má prestação do serviço oferecido pela companhia aérea e deferiu pedido da passageir [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2022
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um recurso ordinário interposto pela Sociedad [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2022
A 16º Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região anulou sentença que decidiu sobre a doença ocupacional de uma bancária s [ Leia mais... ]