Notícias
TJ/ES: Instituição deve indenizar estudante não transferido após encerramento de atividades
03 de fevereiro de 2022
O autor afirmou que a situação gerou desgastes e incertezas, e que a transferência feita de forma repentina resultou no acréscimo [ Leia mais... ]
TJ/SC: Voo cancelado na pandemia implica ressarcimento, mas não configura dano moral
03 de fevereiro de 2022
O 1º Juizado Especial Cível de Florianópolis, em sentença publicada pelo juiz Luiz Cláudio [ Leia mais... ]
TJ/SC: Química que teve nome usado em produto, sem autorização, será indenizada em R$ 25 mil
03 de fevereiro de 2022
Uma química com atuação na área industrial de alimentos será indenizada em mais de R$ 25 mil no Alto Vale do Itajaí. A reparação s [ Leia mais... ]
TJ/MA: Cliente que não comprovou falha de loja não deve ser indenizada
03 de fevereiro de 2022
Uma consumidora que entrou na Justiça, reclamando de falha na prestação de serviço por parte de uma loja de departamentos, mas não [ Leia mais... ]
TRT/GO: Acordo extrajudicial não pode ser homologado se faltar requisito para a validade do negócio jurídico
03 de fevereiro de 2022
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve decisão de primeiro grau que não homologou acordo [ Leia mais... ]
TRT/SP mantém litigância de má-fé de reclamada que mentiu sobre entrega de citação
03 de fevereiro de 2022
A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região manteve condenação a uma instituição de ensino por litigância de má-fé e [ Leia mais... ]
STF afasta responsabilização do Município de Canoas (RS) por encargos trabalhistas
02 de fevereiro de 2022
Segundo o ministro, não houve comprovação de negligência do município na fiscalização de contrato de prestação de serviços. [ Leia mais... ]
STJ aplica teoria da perda da chance probatória e absolve menor acusado com base em testemunhos indiretos
02 de fevereiro de 2022
?A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou a teoria da perda de uma cha [ Leia mais... ]
STJ mantém empresa de bebidas Pitú no Refis e estabelece prazo máximo de 25 anos para pagamento de dívida
02 de fevereiro de 2022
?Buscando adotar uma solução proporcional e razoável para o litígio, nos termos do artigo 8º do Código de Processo Civil de 2015, [ Leia mais... ]
TST: Operador de raio-X de segurança postal receberá adicional de periculosidade
02 de fevereiro de 2022
Ao fiscalizar encomendas, ele permanecia exposto à radiação oito horas por dia. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trab [ Leia mais... ]