Notícias
TJ/MA: Concessionária é condenada por não atender solicitação de ligação de água
04 de fevereiro de 2022
Uma empresa concessionária de serviços de água e esgoto foi condenada a indenizar uma consumidora. Segundo o relato, a empresa não [ Leia mais... ]
TRT/PA-AP condena 99 Taxis a pagar direitos a motorista
04 de fevereiro de 2022
O recurso foi julgado na tarde desta quarta-feira, 2, em sessão telepresencial. Em decisão unânime, os desembargadores que [ Leia mais... ]
TJ/RJ autoriza passageira a embarcar em voo da Gol com cadela de suporte emocional
04 de fevereiro de 2022
Uma passageira que apresenta Transtorno de Estresse Pós Traumático e Agorafobia (síndrome do pânico) conseguiu autorização para em [ Leia mais... ]
TRT/SP: Trabalhador não tem direito adquirido a condições de plano de saúde contratado pelo seu empregador
04 de fevereiro de 2022
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que não reconheceu direito adquirido a condições contratuais sobre o plano de saú [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO: Itaú Unibanco não pode abrir agências que não possuam plano de segurança aprovado pela PF
04 de fevereiro de 2022
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que proíbe o Itaú Unibanco S/A de colocar [ Leia mais... ]
STF suspende atos da Funai que negavam proteção a terras indígenas não homologadas
03 de fevereiro de 2022
O ministro verificou que os atos da autarquia representam uma tentativa reiterada de esvaz [ Leia mais... ]
STJ: Reajuste de seguro de saúde internacional contratado no Brasil não se sujeita à ANS
03 de fevereiro de 2022
Os contratos de seguro de saúde internacional, ainda que firmados no Brasil, não estão submetidos às normas de reajuste estabeleci [ Leia mais... ]
TST: Professora será indenizada por ter tido carteira de trabalho retida além do prazo legal
03 de fevereiro de 2022
A retenção a impediu de concorrer à chamada de professores da Prefeitura de Chapecó. A Sexta Turma do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]
TRF1: Cumprimento de estágio probatório não impede advogados da União participarem de concurso de promoção
03 de fevereiro de 2022
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, por unanimidade, decisão de primeira instância que reconhec [ Leia mais... ]
TRF1: Erro na descrição em metragem de imóvel do Programa Minha Casa Minha Vida não gera danos morais a proprietário
03 de fevereiro de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, confirmou sentença que negou indenização por danos m [ Leia mais... ]