Notícias
TRF1: Indevida a exigência de apresentação de bilhetes de passagem para recebimento de auxílio transporte pelo servidor
04 de fevereiro de 2022
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu pela concessão do pagamento de auxílio-transporte para cobrir [ Leia mais... ]
TRF1: Extinto processo movido por servidor público que pedia anulação do cancelamento de sua anistia e já havia sido readmitido ao trabalho
04 de fevereiro de 2022
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) extinguiu, sem julgamento do mérito, o processo em que um servidor púb [ Leia mais... ]
TRF3 garante medicamento a portadora de fibrose pulmonar
04 de fevereiro de 2022
Aprovado pela Anvisa em 2015, remédio ainda não foi disponibilizado pelo SUS. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal ( [ Leia mais... ]
TRF4 suspende decisão que determinava retorno de bebê aos Estados Unidos
04 de fevereiro de 2022
A desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), suspendeu liminarmente decisão [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Passageiro recém-operado e impedido de embarcar em aeronave deve ser indenizado por Azul Linhas Aéreas
04 de fevereiro de 2022
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Azul Linhas Aéreas [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a corrigir IPTU calculado com base em tamanho errado de imóvel
04 de fevereiro de 2022
A 4ª Turma Cível do TJDFT acatou recurso apresentado por supermercado e condenou o Distrit [ Leia mais... ]
TJ/PB mantém condenação de Banco Olé Consigando que realizou descontos indevidos em conta de aposentada
04 de fevereiro de 2022
"O desconto indevido nos proventos de aposentadoria de parcela de empréstimo não contratado configura uma conduta desidiosa da ins [ Leia mais... ]
TJ/GO manda banco alterar nome de transexual de masculino para feminino em todos os serviços e produtos oferecidos
04 de fevereiro de 2022
O Banco Intermedium S.A foi condenado pela Justiça de Alto Paraíso de Goiás a providenciar [ Leia mais... ]
TJ/ES: Tam deve indenizar passageira após cancelar voo por três vezes
04 de fevereiro de 2022
A autora deve receber R$ 4 mil por danos morais. Uma passageira que adquiriu passag [ Leia mais... ]
TJ/ES: Associação beneficente deve pagar indenização após descontos indevidos em conta de filiado
04 de fevereiro de 2022
O autor afirmou que não fez qualquer contratação junto à requerida e que o desconto do valor total de R$ 300 ocorreu entre os mese [ Leia mais... ]