Notícias
TJ/MA: Mulher não consegue comprovar ter encontrado rã em pizza de supermercado
07 de fevereiro de 2022
Uma simples fotografia isolada, em preto e branco e de qualidade baixa, não é prova suficiente para comprovar fato e garantir inde [ Leia mais... ]
TJ/RO: Frigorífico deverá indenizar moradora por mau cheiro na vizinhança
07 de fevereiro de 2022
2ª Câmara Cível negou recurso de apelação e manteve a condenação por dano moral. Um [ Leia mais... ]
TRT/RN mantém indenização a trabalhador vítima de humilhações e ameaça de demissão
07 de fevereiro de 2022
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Companhia Brasileira de Distribuição ao pagame [ Leia mais... ]
TRT/GO: Contato eventual com agentes biológicos não dá direito à adicional de insalubridade
07 de fevereiro de 2022
Manusear bombas de esgoto e fazer a manutenção de caixas de gordura de forma eventual não enseja o pagamento de adicional de insal [ Leia mais... ]
TRT/GO: Empregada que sofreu assédio sexual de superior hierárquico será indenizada
07 de fevereiro de 2022
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) condenou um hotel em Alexânia e um empregado, de forma solidária, a [ Leia mais... ]
TRT/GO mantém confissão ficta de trabalhador que não compareceu a teleaudiência em dia de apagão do WhatsApp
07 de fevereiro de 2022
O trabalhador deveria ter alegado a nulidade processual, conforme o artigo 795 da CLT, para explicar que o apagão inviabilizou sua [ Leia mais... ]
TRT/MT condena associação por deixar vendedores de recarga de cartões expostos a condições irregulares
07 de fevereiro de 2022
Após perder o recurso no TST, a entidade terá de pagar indenização de 50 mil reais, além de adequar as condições dos vendedores qu [ Leia mais... ]
STJ: Locatário do imóvel não responde por taxa de ocupação após a consolidação da propriedade fiduciária
04 de fevereiro de 2022
?O locatário do imóvel cuja propriedade foi consolidada pelo credor fiduciário em razão da [ Leia mais... ]
STJ valida cláusula que impõe ao lojista honorários de advogado do shopping na cobrança de aluguéis
04 de fevereiro de 2022
?Com base nos princípios da liberdade contratual e da autonomia privada, a Terceira Turma [ Leia mais... ]
TRF1 mantém o valor de multa aplicada pelo Inmetro à empresa por irregularidade em balança
04 de fevereiro de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu provimento à apelação do Instituto Nacional de [ Leia mais... ]