Notícias
TRF3: DNIT e concessionária devem indenizar em R$ 80 mil caminhoneiro por queda em balsa
07 de fevereiro de 2022
Para magistrados, ocorreu irresponsabilidade e falta de fiscalização. A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Regi [ Leia mais... ]
TJ/RS: Dono de oficina terá que indenizar cliente por veículo furtado
07 de fevereiro de 2022
Os Desembargadores da 5ª Câmara Cível mantiveram decisão que obriga dono de oficina a indenizar o valor correspondente ao carro de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Uso indevido de marca registrada gera reparação por dano moral e material
07 de fevereiro de 2022
A 2a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios acatou recurso da empresa TOP 7 Midia, proibindo os réus [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Estabelecimento deve indenizar consumidora acidentada em piso molhado
07 de fevereiro de 2022
A Panificadora e Confeitaria Recanto dos Pães foi condenada a indenizar uma consumidora qu [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Unimed é condenada por negar atendimento de urgência
07 de fevereiro de 2022
O juiz da 17ª Vara Cível de Brasília confirmou decisão liminar que determinou que a Central Nacional Unimed autorize e arque com t [ Leia mais... ]
TRT/MG descarta vínculo de emprego pretendido por pintor que prestava serviços em parceria e por períodos descontínuos
07 de fevereiro de 2022
Um pintor ajuizou ação na Justiça do Trabalho pretendendo o reconhecimento do vínculo de emprego com o réu, pessoa física, que ter [ Leia mais... ]
TJ/GO aumenta indenização por danos morais à mulher que se acidentou durante evento “Boteco do Gustavo Lima”
07 de fevereiro de 2022
A juíza Stefane Fiúza Cançado Machado, da 1ª Turma Provisória dos Juizados Especiais, em julgamento por ementa, aumentou o valor d [ Leia mais... ]
TJ/MT: Criança com epilepsia deve receber remédios do Estado
07 de fevereiro de 2022
O juiz Elmo Lamoia de Moraes, do Juizado Especial Cível e Criminal de Vila Bela da Santíssima Trindade (522 km a oeste de Cuiabá), [ Leia mais... ]
TJ/AC: Candidato diagnosticado com covid-19 consegue na Justiça autorização para fazer teste físico em nova data
07 de fevereiro de 2022
Apesar do entendimento do Supremo Tribunal Federal ser que questões pessoais não geram direito ao candidato concorrente em concurs [ Leia mais... ]
TJ/MG: Escola deverá manter aluno com dificuldade de aprendizado em turma por mais um ano
07 de fevereiro de 2022
Estudante tem dificuldade de aprendizado e não assimilou conteúdo A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais [ Leia mais... ]