Notícias
TRT/GO nega intimação por WhatsApp de empregadora de devedor trabalhista
08 de fevereiro de 2022
A intimação por meio de WhatsApp ou e-mail de pessoa jurídica não integrante do processo, e sem cadastro para o recebimento desse [ Leia mais... ]
TRT/SP: Auxiliar de serviços assediada no trabalho receberá danos morais
08 de fevereiro de 2022
O assédio sexual pode ser comprovado por indícios e não precisa ser praticado por superior hierárquico. Com esse entendimento, a 1 [ Leia mais... ]
TRT/MT: Empresa é condenada a indenizar trabalhador vítima de racismo
08 de fevereiro de 2022
“Tizio”, “saci”, “negrito”, “mixuruca”. Essas são algumas das ofensas proferidas pelo supervisor de um mercado no norte de Mato Gr [ Leia mais... ]
STF ?esclarece limites para operações policiais em comunidades do RJ durante pandemia
07 de fevereiro de 2022
A Corte seguiu o voto do ministro Edson Fachin visando à redução da letalidade policial, porém sem excluir das comunidades carioca [ Leia mais... ]
STF reafirma constitucionalidade de contribuição social sobre saldo do FGTS
07 de fevereiro de 2022
Em julgamento com repercussão geral, a Corte reiterou que a EC 33/2001 não estabeleceu rol exaustivo das bases econômicas passívei [ Leia mais... ]
STJ nega pedido de remoção de agnome do pai sob a justificativa de aproximar a criança da família materna
07 de fevereiro de 2022
?A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que negou pedi [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo - Instituição financeira é responsável por provar autenticidade de assinatura em contrato questionado pelo cliente
07 de fevereiro de 2022
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.061), definiu que, na [ Leia mais... ]
TST: Tinturaria deve indenizar auxiliar que sofreu queimaduras graves no primeiro dia de trabalho
07 de fevereiro de 2022
Cicatrizes visíveis pelo corpo e sensibilidade à exposição solar são algumas das sequelas do acidente. A Sintex Tinturaria [ Leia mais... ]
TRF1 mantém sentença que reconheceu o direito de uma trabalhadora à aposentadoria rural por idade
07 de fevereiro de 2022
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), nos termos do voto do relator, juiz federal convocado Rodrigo de Godo [ Leia mais... ]
TRF1: Para praticar o crime de sonegação fiscal é preciso comprovar o dolo específico de omitir informações para sonegar tributos
07 de fevereiro de 2022
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença proferida pelo Juízo Federal da 2ª Vara da Seção Ju [ Leia mais... ]