Notícias
TJ/PB: Estado deve pagar indenização por agressões físicas praticadas por policial militar
08 de fevereiro de 2022
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença oriunda da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande [ Leia mais... ]
TRT/MG: Técnica de enfermagem receberá adicional de insalubridade em grau máximo por todo o período da pandemia
08 de fevereiro de 2022
Uma técnica de enfermagem de uma unidade de saúde em Araguari, no Triângulo Mineiro, teve reconhecido pela Justiça do Trabalho o d [ Leia mais... ]
TJ/GO autoriza retenção de aluno autista de seis anos no ensino infantil
08 de fevereiro de 2022
Um aluno autista, de seis anos de idade, conseguiu o direito de continuar no ensino infantil, após seus pais pleitearem na justiça [ Leia mais... ]
TJ/GO: Técnica de enfermagem que não se vacinou é afastada do cargo e tem retorno indeferido em liminar
08 de fevereiro de 2022
O município de Serranópolis tornou obrigatória a vacinação contra a Covid-19 pelos servido [ Leia mais... ]
TJ/SP: Companhia aérea indenizará passageiro impedido de embarcar por não ser comprador da passagem
08 de fevereiro de 2022
Reparação por danos morais e materiais. A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento [ Leia mais... ]
TJ/SP: Professora agredida por aluna em escola pública receberá indenização do Estado
08 de fevereiro de 2022
Coordenação da escola foi omissa. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que co [ Leia mais... ]
TJ/SP: Sócio de empresa falida não precisa comprovar quitação de tributos para extinção de obrigações
08 de fevereiro de 2022
Falência foi encerrada há mais de cinco anos. A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital julgou extintas as [ Leia mais... ]
TJ/ES: Passageira que fraturou o pé em transporte coletivo deve ser indenizada
08 de fevereiro de 2022
O pé da menina ficou preso no mecanismo de elevação de cadeira de rodas. Uma menor de idade, que teve o pé preso no mecanis [ Leia mais... ]
TJ/MA: Supermercado é condenado a indenizar mulher que escorregou em chão molhado
08 de fevereiro de 2022
Uma rede de supermercados deverá indenizar uma mulher que sofreu uma queda dentro de uma de suas unidades, ao escorregar no piso m [ Leia mais... ]
TJ/AM nega pedido da Amazonas Energia para suspender liminar que barrou a implantação do novo sistema de medição
08 de fevereiro de 2022
A decisão do presidente Chalub foi proferida na quinta-feira (03/02), nos autos n.º 4000575-83.2022.8.04.0000. O presidente [ Leia mais... ]