Notícias
TJ/AC: Ex-funcionário de banco é condenado por fazer empréstimos sem autorização de idoso
09 de fevereiro de 2022
Caso foi julgado na Vara Única da Comarca de Epitaciolândia onde o réu foi sentenciado a p [ Leia mais... ]
TJ/ES: Concessionária que vendeu veículo usado em vez de seminovo deve indenizar cliente
09 de fevereiro de 2022
A juíza verificou que o veículo exposto à venda era seminovo e não usado, ao contrário do [ Leia mais... ]
TJ/ES: Cliente que teria tido celular furtado dentro de loja tem pedido de indenização negado
09 de fevereiro de 2022
De acordo com o juiz, a autora não apresentou provas de que estava com o celular no momento em que entrou no estabelecimento e nem [ Leia mais... ]
TJ/SC: Caminhoneiro drogado acusado de arrastar motocicleta por mais de 20 km na BR-101 vai a júri popular
09 de fevereiro de 2022
O motorista de um caminhão acusado de colidir com a traseira de uma motocicleta, arremessando a caroneira do veículo contra a pist [ Leia mais... ]
TJ/SC: Comércio on-line é condenado por desrespeitar direito autoral de produtor de conteúdo
09 de fevereiro de 2022
Um produtor de conteúdo digital será indenizado por danos materiais e morais após ser prejudicado por uma empresa de marketplace, [ Leia mais... ]
TJ/MA: Passageira que não conseguiu fazer 'check-in' deve ser ressarcida pela Gol
09 de fevereiro de 2022
Uma mulher que não conseguiu fazer ‘check-in’, incidindo em perda do voo e compra de nova passagem, deverá ser indenizada pela emp [ Leia mais... ]
TJ/MA: Banco Digital PagSeguro é condenado por bloquear conta de usuária por tempo excessivo
09 de fevereiro de 2022
Uma instituição financeira que atua no meio virtual foi condenada pela Justiça a restituir moralmente uma usuária. Motivo? O banco [ Leia mais... ]
TJ/RO determina divisão da pensão entre viúva e ex-esposa
09 de fevereiro de 2022
Sentença do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho determinou ao Ip [ Leia mais... ]
TRT/RJ decide que não há direito líquido e certo genérico à realização de audiência presencial
09 de fevereiro de 2022
Os desembargadores integrantes da Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção II (Sedi-2) do Tribunal Regional do Trab [ Leia mais... ]
TRT/SP: Advogado que peticionou por mais de um ano em nome de reclamante morta é condenado por litigância de má-fé
09 de fevereiro de 2022
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que condenou adv [ Leia mais... ]